Plano Nacional de Logística 2050 reforça integração entre os diferentes modais de transporte
Documento orienta o planejamento da infraestrutura de transportes para as próximas décadas e amplia a integração entre os diferentes modais O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) participou, nesta quarta-feira (12), da apresentação do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, documento que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes brasileira nas próximas […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/08/2026]
PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA – PNL 2050: DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO COORDENADO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA NACIONAL RESOLUÇÃO CGPIT Nº 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – Torna público o Plano Nacional de Logística – PNL 2050. NR: O Portal do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), desenvolvido pela Infra S.A., reúne dados, estudos e informações […]
Omitir ou prestar de forma inexata ou incompleta informação necessária à determinação do procedimento de controle fiscal
ATENÇÃO – SITUAÇÃO ATUAL DA REGULAMENTAÇÃO A afirmação de que esta multa “ainda não é aplicável e aguarda regulamentação” deixou de ser adequada como regra geral. O Decreto nº 12.955/2026 e a Resolução CGIBS nº 6/2026 regulamentaram os documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS, e o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 fixou as datas de início da obrigatoriedade. A […]
Conheça a figura dos Embaixadores OEA
Representantes locais designados para implementação, operacionalização e garantia da efetividade dos benefícios OEA A Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026 prevê que as unidades da Receita Federal com atuação em matéria aduaneira designem representantes locais para tratar de assuntos relacionados à implementação dos benefícios do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Esses representantes, também conhecidos como Embaixadores […]
Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal
Novo acesso ao Chat RFB pelo portal Serviços da Receita Federal facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para acessar: 1. Acesse o portal Serviços da Receita Federal. 2. Clique no ícone […]
Atos adotados por ocasião da visita da Secretária dos Negócios Estrangeiros da República das Filipinas, Maria Theresa Lazaro
Foram adotados os seguintes atos por ocasião da visita da Secretária dos Negócios Estrangeiros da República das Filipinas, Maria Theresa Lazaro – Brasília, 11/08/2026. 1. Memorando de Entendimento (MDE) entre o Ministério da Ciência. Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Departamento de Ciência e Tecnologia da República das Filipinas sobre Cooperação na […]
ANTAQ define audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Sessão será realizada em 1º de setembro, às 14h, e o período de inscrições será das 09h às 15h do dia 31 de agosto Brasília, 11/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu para o dia 1º de setembro, às 14h, a sessão híbrida da Audiência Pública nº 02/2026, destinada a receber contribuições, […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/08/2026]
LISTA DE EXCEÇÕES À TARIFA EXTERNA COMUM (LETEC): INCLUSÃO DE PRODUTOS RESOLUÇÃO GECEX Nº 949, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 – Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum e alteração […]
Aberturas de mercado para produtos brasileiros na União Econômica Eurasiática e no Japão
As autoridades sanitárias da União Econômica Eurasiática (UEE) e do Japão comunicaram novas aberturas de mercado para produtos brasileiros. A União Euroasiática, composta por Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, autorizou a exportação brasileira de orquídeas e de alimentos à base de peixes, crustáceos, moluscos e outros produtos da pesca. O Japão, por sua vez, […]
MDIC divulga balança comercial da 1ª semana de agosto de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (10/8), os dados da Balança Comercial da 1ª semana de agosto de 2026. Os relatórios estão disponíveis no COMEXSTAT. Acesse AQUI. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro