Importação nº 084/2026
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29163210 Comunicamos que a partir de 17/08/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionado, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão do tratamento administrativo […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/08/2026]
CANA-DE-AÇÚCAR DA REGIÃO NORDESTE: SUBVENÇÃO ECONÔMICA DECRETO Nº 13.092, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 – Regulamenta os art. 1º a art. 3º da Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de 2026, que autorizam a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste que sofreram prejuízos econômicos decorrentes da […]
Plano CNT 2026 acende alerta: Brasil precisa de R$ 2,03 trilhões para transformar sua infraestrutura de transportes e logística
Levantamento identifica 2.837 projetos prioritários e recoloca no centro do debate nacional a integração multimodal, a eficiência operacional, a modernização regulatória e a competitividade do comércio exterior O Brasil enfrenta uma decisão estratégica que ultrapassa governos, mandatos e interesses setoriais: transformar sua infraestrutura de transportes e logística em uma verdadeira plataforma de competitividade nacional. O […]
Importação nº 083/2026
Parada programada – ambiente Treinamento – Release Paraná-RTC Comunicamos que a nova versão do Portal Único Siscomex – Release Paraná-RTC será implantada no ambiente de Treinamento no dia 08/08/2026 (sábado). Esta implantação visa incluir na Duimp as alterações necessárias à Reforma Tributária do Consumo (RTC) para solicitar a informação do município e unidade da federação […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/08/2026]
PORTARIA ALF/STS Nº 210, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 – Altera a Portaria ALF/STS n° 209, de 30 de julho de 2026, que dispõe sobre os prazos para a solicitação de transferências de cargas dos recintos dos operadores portuários para os recintos alfandegados da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto […]
Visita do Secretário de Relações Exteriores do México, por ocasião da VI Reunião da Comissão Binacional Brasil-México — Brasília, 6 de agosto de 2026
O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebe hoje, 6 de agosto, o Secretário de Relações Exteriores do México, Roberto Velasco Álvares, com quem copresidirá a VI Reunião da Comissão Binacional Brasil-México. A Comissão Binacional passará em revista os principais temas da agenda bilateral, nas áreas política, econômica, comercial, educacional, cultural e de cooperação. Entre […]
Ato adotado por ocasião da visita da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Maria Malmer Stenergard – Brasília, 5 de agosto de 2026
Foi adotado o seguinte ato por ocasião da visita da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Maria Malmer Stenergard, a Brasília, em 05 de agosto de 2026: Parceria Estratégica Brasil-Suécia – Plano de Ação para o Terceiro Século das Relações Bilaterais (PT) (EN). Segue a íntegra do texto adotado: PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL–SUÉCIA PLANO DE AÇÃO […]
Segurança jurídica fortalece investimentos e impulsiona crescimento dos portos brasileiros, destaca ministro Tomé Franca
Em encontro no Porto de Itajaí, títular do MPor falou sobre os desafios do direito portuário e o papel da segurança jurídica para ampliar a competitividade no país A construção de um ambiente de negócios cada vez mais seguro para quem investe na infraestrutura portuária foi o principal tema da participação do ministro de Portos […]
Discurso do ministro Márcio Elias Rosa (MDIC) na abertura da 10ª reunião de Ministros de Indústria dos BRICS
“Senhor Piyush Goyal, Ministro do Comércio e Indústria da Índia; Senhoras e Senhores Ministros; Chefes de Delegação; Representantes das organizações internacionais; Senhoras e Senhores, Inicio minhas palavras parabenizando e agradecendo à Presidência indiana do BRICS pela organização desta 10ª Reunião de Ministros de Indústria dos BRICS e pela calorosa hospitalidade com que fomos recebidos nesta […]
MDIC divulga os dados consolidados da balança comercial de julho de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta quinta-feira (6/8), os dados consolidados da Balança Comercial do mês de julho de 2026. Os relatórios estão disponíveis no COMEXSTAT. Acesse AQUI. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro