Ministro Silvio Costa Filho anuncia permanência de Juliano Noman na Secretaria Nacional de Aviação Civil
À frente de projetos estratégicos do Ministério de Portos e Aeroportos, o secretário nacional de Aviação Civil, Juliano Noman, recebeu nesta quarta-feira (20), o convite do ministro Silvio Costa Filho para dar continuidade às políticas desenvolvidas pela pasta, voltadas ao desenvolvimento do setor aeroviário. “Juliano Noman entende o papel da regulação e das parcerias público-privadas […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/9/23}
ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 14.689, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do […]
Governo antecipa fim da redução da tarifa de importação de 12 produtos de aço
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta terça-feira (19), a exclusão de 12 produtos siderúrgicos da Resolução GECEX 353, aprovada pelo comitê em 2022, que permitiu à época a redução do imposto de importação desses itens em 10%. A decisão será publicada no Diário Oficial da União e […]
CONFAC aprova novo plano de trabalho para facilitação do comércio exterior
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) aprovou nesta terça-feira (19/9) o Plano de Trabalho para o período de 2023-2025, construído a partir de consulta pública que recolheu 137 contribuições do setor privado. Após análise dos órgãos que compõem o comitê, as sugestões foram organizadas em sete eixos e 27 atividades que vão orientar o trabalho […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/9/23}
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | MAPA PORTARIA MAPA Nº 620, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – Estabelece a alocação às unidades produtoras de açúcar das regiões Norte e Nordeste de cota preferencial de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, para o período de 2023/2024. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-620-de-18-de-setembro-de-2023-510865399 MINISTÉRIO […]
Destaques do Diário Oficial da União {19/9/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Altera a Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 22.676, de 22 de outubro de 2020, que institui o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-rfb/secex-n-17-de-12-de-setembro-de-2023-51054971 MINISTÉRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | MDIC PORTARIA […]
Destaques do Diário Oficial da União {18/9/23}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 138, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – Altera a Portaria Coana nº 72, de 12 de abril de 2022, que especifica os requisitos técnicos, formais e de segurança para registro e armazenamento de informações em sistema informatizado de controle aduaneiro (SICA) e o envio de […]
Amazon e Shopee formalizam pedido de adesão ao Programa da Receita Federal Remessa Conforme
AReceita Federal informa que recebeu das empresas Amazon e Shopee pedidos de adesão ao programa Remessa Conforme. Os pedidos serão analisados e as certificações para terem efeitos legais precisam ser publicadas no Diário Oficial da União. Clique aqui para saber quais empresas já aderiram ao programa. Mais Informações A Receita Federal divulgou essa semana que […]
SINDICOMIS e ACTC pressionam Brasília por dificuldades no novo sistema CCT Aéreo
O SINDICOMIS e a ACTC estão intensificando esforços para resolver as dificuldades enfrentadas pelos seus representados no novo sistema CCT Aéreo, da Receita Federal do Brasil (RFB). Após coletar feedbacks por meio de uma pesquisa junto aos seus membros, ambos os sindicatos decidiram agir de forma proativa e enviaram ofícios formais a várias agências governamentais […]
Receita Federal promove o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras
ASecretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, no dia 20 de outubro de 2023, o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras. O estudo foi desenvolvido conforme a metodologia internacional Time Release Study – TRS, da Organização Mundial das Aduanas (OMA), de forma a conferir maior credibilidade e […]