Importação nº 023/2024
Tendo em vista a solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020, comunicamos que, com base na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, serão promovidas as […]
Brasil e Colômbia retomam comissão de comércio bilateral e buscam fortalecer economia verde
Na declaração conjunta feita pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Colômbia, Gustavo Petro, ao final missão oficial ao país vizinho, foram inseridos três compromissos bilaterais do âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para promover o aumento do comércio entre os dois países, o fortalecimento das cadeias […]
ANTT atualiza valor do tempo adicional de carga e descarga
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a atualização dos valores referentes ao pagamento do tempo adicional de carga e descarga para veículos de transporte rodoviário de cargas. Após a revisão, o montante estabelecido anteriormente em R$ 2,21, vigente desde abril de 2023, foi ajustado para R$ 2,29. Esta revisão anual ocorre em conformidade […]
Exportação nº 015/2024
Comunicamos que, a partir de 1 de julho de 2024, o sistema DU-E passará a emitir alertas, classificados como não impeditivos de registro, na elaboração e na retificação das declarações de exportação, indicando possíveis incorreções e inconsistências nas informações prestadas. O objetivo destes alertas é evitar erros na declaração, permitindo ao declarante realizar as correções […]
MDIC apresenta a empresários instrumentos de combate a fraude nas importações
O combate às importações ilegais é o tema de seminário que acontece na manhã desta quarta-feira (17/4) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Receita Federal, que ajudaram a organizar o evento, vão apresentar aos empresários os instrumentos do […]
Exportações do agronegócio brasileiro sobem 4,4% no 1º tri e batem recorde
As exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 37,44 bilhões no primeiro trimestre, recorde para o período, com alta de 4,4% em relação ao mesmo período de 2023. Esse aumento em valor reflete a expansão na quantidade embarcada, uma vez que o índice de quantum aumentou 14,6%, compensando a queda no índice de preços, que foi […]
Saiba quais são os códigos de importação de produtos para pesquisa clínica ou tecnológica
Os fluxos para anuência de importação de produtos sujeitos à intervenção sanitária, para fins de pesquisa clínica ou pesquisa tecnológica junto à Anvisa, passaram por alguns ajustes. Para que você não tenha dúvidas na hora de peticionar, indicamos abaixo os enquadramentos de código de petição, a instrução processual e as categorias de produtos. Quando o […]
Em maio, vão a leilão seis terminais portuários: quatro no Porto de Recife (PE), um no Porto do Rio de Janeiro (RJ) e um no Porto do Rio Grande (RS)
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou o aviso de licitação, no Diário Oficial da União (DOU), do primeiro bloco de terminais portuários a serem arrendados em 2024, nesta terça-feira (2). O leilão foi marcado para o dia 23 de maio. Ao todo o primeiro bloco vai abranger seis áreas. Quatro estão localizadas no […]
Pelo segundo mês consecutivo, a movimentação de cargas conteinerizadas apresentou crescimento
O setor portuário apresentou um crescimento de 11,44% em fevereiro deste ano, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Esse crescimento foi puxado principalmente por cargas conteinerizadas, com destaques também para os crescimentos de granéis sólidos e líquidos. Durante o mês, foram movimentados 99,83 milhões de toneladas de cargas. […]
Obras da Malha Sudeste resolvem conflitos urbanos e aumentam capacidade da malha
Regulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), a concessionária MRS Logística S/A tem realizado importantes entregas de obras desde a renovação do contrato de concessão da Malha Sudeste (MG/RJ/SP), ocorrida em 2022. Já no primeiro ano de contrato, foram entregues 16 investimentos obrigatórios previstos em contrato, sendo eles: seis cancelas automáticas, quatro passagens em […]