Em Brasília, Luiz Ramos reuniu-se com o ministro Ives Gandra e com outras autoridades
Durante sua última estada em Brasília (DF), o presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos, encontrou-se com diversas autoridades. Ramos esteve presente em instituições como o Superior Tribunal do Trabalho (TST), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Confederação Nacional do Comércio de […]
DESTAQUES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO {11/9/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 37, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 – Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 4, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 23 de fevereiro de […]
Importação nº 044/2023
ASecretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 07/09/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 90131010 (Miras telescópicas para armas) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1) Exclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” 2) Exclusão do tratamento administrativo do […]
DESTAQUES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO {6/9/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 9, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 – Renova a habilitação de empresa de courier que menciona. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vcp-n-9-de-4-de-setembro-de-2023-508074342
SINDICOMIS e ACTC participam do lançamento da Política Nacional da Cultura Exportadora em Brasília
A assessoria de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC esteve presente no lançamento da Política Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), em 4 de setembro, em Brasília (DF). O programa tem como objetivo principal aumentar o número de exportadores brasileiros, com foco especial nas micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O auditório estava lotado com técnicos, autoridades e […]
ARTIGO | Criação do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul) pela RFB: uma inovação que levanta questões
No dia 1º de setembro de 2023, a Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a criação do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras, conhecido como Cejul, por meio da Portaria RFB nº 384/2023. Essa iniciativa visa aprimorar o processo de julgamento das penalidades aduaneiras, mas já está levantando questionamentos sobre sua necessidade e impacto no […]
DESTAQUES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO {5/9/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 – Encerrar, sem julgamento de mérito, a investigação iniciada por intermédio da ircular SECEX nº 16, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 11 de maio de 2023, para averiguar a existência […]
DESTAQUES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO {4/9/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA RFB Nº 348, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul). https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-rfb-n-348-de-1-de-setembro-de-2023-507365558 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – Encerrar, sem julgamento de mérito, a […]
A portabilidade do vale-refeição e alimentação agora é lei. Saiba o que muda na vida do trabalhador
O decreto publicado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atualiza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), trazendo como uma das principais mudanças a portabilidade de pagamentos do vale-refeição e vale-alimentação. Apesar da portabilidade agora ser lei, ela ainda não foi regulada, porque não há um direcionamento sobre como operacionalizar a portabilidade, […]
Destaques do Diário Oficial da União {1/9/23}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 135, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – Altera a Portaria Coana nº 127, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), os procedimentos operacionais para a descaracterização de remessa internacional, […]