Governo autoriza hidrovia no rio Tocantins e reacende debate sobre impactos na Amazônia
O governo brasileiro autorizou a abertura de um canal de navegação no rio Tocantins, um dos principais afluentes da bacia amazônica, como parte de um projeto de infraestrutura que busca impulsionar o transporte de grãos do interior do país até os portos do norte. A iniciativa prevê a detonação de 35 quilômetros de corredeiras rochosas […]
SINDICOMIS NACIONAL/ACTC: patrimônio de todos
Em 10 de novembro, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) nº 2.288/2025, que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais coletivas, como mandados de segurança impetrados por associações e sindicatos. A norma estabelece que apenas contribuintes filiados à entidade representativa à época da ação judicial — ou incluídos em […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/11/25]
Soluções de Consulta – Assunto: Classificação de Mercadorias. NR: Impacta sobre os códigos 1901.20.90 ; 2308.00.00 ; 3004.90.99 ; 3206.19.90 ; 3215.11.00 ; 3215.19.00 ; 3305.90.00 ; 3816.00.11 ; 3822.19.90 ; 3903.11.20 ; 3926.90.90 ; 4901.99.00 ; 6815.99.90 ; 7216.91.00 ; 7216.99.00 ; 8302.49.00 ; 8424.90.90 ; 8487.90.00 ; 8542.31.20 e 9031.49.90 da NCM. INSTRUÇÃO […]
Porto de Santos reduz atrasos em abastecimento de navios, mas desafio ainda continua
Os atrasos nas operações de bunker — abastecimento de navios com combustível — diminuíram em 2025 em relação a 2024, mas continuam sendo um desafio no Porto de Santos, segundo o setor marítimo. No ano passado, os prejuízos foram estimados em R$ 27 milhões. “Ainda há atrasos, mas com menor frequência. Isso resulta de uma […]
China suspende proibição de importações relacionada à gripe aviária no Brasil
A China anunciou nesta sexta-feira (7) que suspendeu a proibição de importações impostas a produtos do Brasil devido ao surto de gripe aviária. A Administração Geral de Alfândegas chinesa, que comunicou a retomada das importações, não havia especificado quais produtos estarão incluídos na retomada das importações até a última atualização desta reportagem. A compra de […]
Portos brasileiros batem recorde com 1,04 bilhão de toneladas movimentadas
Batendo mais um recorde, os portos brasileiros movimentaram 1,04 bilhão de toneladas de cargas no acumulado entre janeiro e setembro. Isso representa 3,25% em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em setembro foram movimentados 120,4 milhões de toneladas (+4,84%). O […]
“Se o Mar Vermelho voltar a ser navegável, o risco será o congestionamento nos portos europeus”
As negociações com as companhias de navegação para os contratos anuais de 2026 estão a todo vapor. Em entrevista ao site FreshPlaza, o diretor comercial (CCO) da despachante digital Shypple, Marc van Haaren, compartilha suas percepções sobre o papel atual das transportadoras marítimas, o equilíbrio entre oferta e demanda e as expectativas para o próximo […]
Brasil avança em negociações com a União Europeia e retoma sistema de pre-listing para comercialização de ovos
Em meio às reuniões da 23ª Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, nesta terça-feira (4), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou importantes conquistas para o agro brasileiro: a União Europeia informou sobre a retomada do sistema de habilitação por indicação da autoridade sanitária brasileira, o chamado pre-listing, para estabelecimentos exportadores de […]
SINDICOMIS NACIONAL e ACTC enviam propostas ao presidente da Câmara dos Deputados
Em 6 de novembro, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC enviaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um ofício e uma nota técnica com sugestões para o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022 – Código de Defesa do Contribuinte. Nos documentos encaminhados, o presidente das entidades, Luiz Ramos, destaca que as proposituras têm […]
Destaques do Diário Oficial da União [6/11/25]
RETIFICAÇÃO – PORTARIA SECEX Nº 448, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Torna sem efeito o art. 2º da Portaria Secex nº 376, de 20 de dezembro de 2020, e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2027, os art. 48 a 58 da Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de […]