Auditores-fiscais farão operação especial em portos em mobilização por pagamento de bônus
Mobilizados pela regulamentação do pagamento do bônus de produtividade, os auditores-fiscais da Receita Federal farão uma operação especial em portos do País na próxima quinta-feira, 1º de junho. A categoria também está promovendo três dias de apagão por semana (terças, quartas e quintas), que incluem medidas administrativas e aduaneiras. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
ANTAQ e MPor firmam acordo com Israel para inovação tecnológica nos portos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Ministério de Portos e Aeroportos assinaram uma carta de intenção com a autoridade portuária de Ashdod para inovação tecnológica nos portos brasileiros. A assinatura aconteceu no último domingo (28) em Tel Aviv, Israel, durante o primeiro dia da Missão Internacional Porto & Mar Brasil-Israel. A carta […]
Destaques do Diário Oficial da União {30/5/23}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre o abandono de mercadorias apreendidas. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/mns-n-34-de-26-de-maio-de-2023-486553104 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF03 Nº […]
Destaques do Diário Oficial da União {29/5/23}
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.536, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular de Cooperação no Âmbito da Defesa, firmado em Brasília e em Argel, em 12 de dezembro de 2018. https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.536-de-26-de-maio-de-2023-486234311 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX […]
ANTAQ e APEC assinam memorando de entendimento para disseminação de conhecimento técnico
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Antwerp/Flanders Port Training Center (APEC) assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) de ações conjuntas para disseminar o conhecimento técnico especializado. APEC é o centro internacional de treinamento sem fins lucrativos filiado à autoridade portuária da Antuérpia. A instituição organiza cursos portuários desde 1977, transferindo conhecimento e […]
Receita Federal alerta para o golpe das mensagens on-line falando em “erros na declaração”
A Receita Federal está alertando a população sobre um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da Instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude. Neste período da temporada de declaração do Imposto de Renda, é crucial que todos tomem precauções para evitar cair em armadilhas virtuais. Os golpistas estão se […]
Oficializada a implementação da Seção Nacional da PIANC no Brasil
Foi implementada a Seção Nacional do Brasil da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário (PIANC). A oficialização aconteceu durante a participação da ANTAQ e da ABEPH na Assembleia Geral da PIANC, realizada na Noruega nos dias 24 e 25 de maio de 2023. Durante o evento, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários […]
Destaques do Diário Oficial da União {26/5/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO CEC Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos em face da Resolução Gecex nº 327, de 20 de abril de 2022, Resolução Gecex nº 384, de 19 de agosto de 2022, Resolução Gecex nº 410, de 20 de outubro […]
Publicada pauta da 544ª Reunião de Diretoria Colegiada
Brasília 24/05/2023 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realiza a sua 544ª Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), que será virtual via SEI, no período das 14h de 29 de maio até às 14h do dia 31 de maio. Nesta modalidade cada diretor se manifestará de forma eletrônica nos prazos e horários estabelecidos no […]
Destaques do Diário Oficial da União {25/5/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 57, DE 23 DE MAIO DE 2023 – Disciplina o acesso de telefones celulares e equipamentos com captação de imagens no Terminal de Cargas Aéreas – TECA, nas Áreas Controladas (AC), nas Áreas Restritas de Segurança (ARS) dos Terminais de […]