Relatório de Gestão e Atividades 2022 apresenta avanços trazidos pela Agência para o setor da aviação civil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, neste mês de maio, o Relatório de Gestão e Atividades (RGA) 2022 (clique no link para acessar). O documento apresenta o balanço das principais ações e resultados obtidos pela Agência ao longo do ano passado. Nesta última edição, o RGA passou por uma grande reestruturação gráfica, trazendo diversos elementos […]
Grupo vai discutir integração entre plataformas para melhorar transporte de cargas no país
Portaria do Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para discutir a integração de informações e de plataformas tecnológicas e permitir melhor planejamento de logística no transporte de cargas no país. O intercâmbio de dados entre os órgãos envolvidos também propiciará a formação de bases completas, que reflitam com realidade o setor. A intenção […]
Multa por falta de registro no Siscomex não tem caráter tributário, decide STJ
O dever de registrar informações a respeito de mercadorias embarcadas no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), atribuído às empresas de transporte internacional, não tem perfil tributário. Logo, a multa por infração se submete à prescrição intercorrente de três anos. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/5/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 807, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Suspende a importação de batata semente (Solanum tuberosum) provenientes do Chile até a revisão da análise de risco de pragas. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-807-de-22-de-maio-de-2023-485294503 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2023 – Tornar […]
ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/5), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 11/2023 divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,70%. O reajuste considera o […]
Brasil e Alemanha estreitam parcerias em economia verde
Desenvolver novas parcerias em economia verde ou bioeconomia. Este foi um dos principais temas em discussão, nesta terça-feira (23/5) durante reunião bilateral realizada entre o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcio Elias Rosa, e o secretário-executivo do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do […]
Homologação da versão do CCT Importação: interrupções temporárias e continuidade de testes
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira divulgou que, entre os dias 19 de maio e 3 de junho, a equipe técnica da Receita Federal estará engajada na homologação da nova versão do Controle de Carga e Trânsito (CCT) de Importação, que deve entrar em produção no dia 30 de julho. Durante este período, o ambiente de […]
Destaques do Diário Oficial da União {23/5/23}
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS | ANTT “Reajustados os coeficientes de pisos mínimos de transporte rodoviário de cargas” PORTARIA Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão […]
Exportações crescem 9,6% até a terceira semana de maio
Até a terceira semana de maio deste ano, a média diária das exportações brasileiras (US$ 1,477 bilhão) foi 9,6% superior à registrada em maio do ano passado (US$ 1,347 bilhão). Em relação às importações, houve queda de 9,1% na mesma comparação entre as médias até a terceira semana (US$ 1,020 bilhão) com a do mês de […]
Limitações no Ambiente de Treinamento Durante Homologação Interna – CCT Importação
Atenção, usuários do CCT Importação! A Receita Federal do Brasil (RFB) traz uma atualização importante sobre o ambiente de treinamento do sistema. A partir de 19 de maio, às 19h, terá início um evento interno de homologação para a próxima versão do sistema, que está prevista para ser implantada em ambiente de treinamento em 4 […]