Destaques do Diário Oficial da União {10/10/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-26-de-9-de-outubro-de-2023-515478075 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | RFB Receita Federal publica diversas soluções de consulta que dispõe sobre Classificação de Mercadorias https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.217-de-6-de-setembro-de-2023-515466569 ALFÂNDEGA DA […]
Governo Federal assina acordo para ampliar voos internacionais e atrair turistas estrangeiros
Atrair mais viajantes estrangeiros para o país, aumentar o número de voos e rotas do mercado internacional e melhorar a experiência do turista sobre a percepção do Brasil são algumas das premissas do acordo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (9) pelo Governo Federal com a Aeroportos do Brasil (ABR). Com a presença do ministro […]
Anvisa orienta sobre alterações em códigos de assunto de importação
AAnvisa publicou a versão 5.2 da Cartilha: Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO, com alterações em códigos de assunto de importação. A principal alteração foi a criação do código de assunto de petição secundária 90489 – Fiscalização Sanitária para Desinterdição de mercadoria sob pendência sanitária, dentro do terminal alfandegado. Além desse novo código de assunto, para a finalidade desinterdição, […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/10/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-527-de-6-de-outubro-de-2023-515384855 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 41, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – Tornar públicos […]
Modal hidroviário terá R$ 2,93 bilhões para apoio financeiro à navegação interior
Ampliar a capacidade de transporte de minério de ferro e manganês por meio das hidrovias brasileiras, gerar empregos e movimentar a economia do país são algumas das ações possíveis após aprovação de R$ 2,93 bilhões pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O investimento será […]
RFB e SERPRO lançam pesquisa sobre a Declaração Única de Exportação (DU-E)
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) lançaram uma pesquisa destinada a avaliar a facilidade de uso e a eficácia da manutenção de informações para o sistema Declaração Única de Exportação (DU-E). A pesquisa, que consiste em perguntas abertas e fechadas, é realizada por meio de um […]
Secretário de Negócios Internacionais anuncia ‘Tinder do comércio exterior’ para mercado paulista
As Comissões de Relações Internacionais e de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo receberam, na tarde desta terça-feira (8), o secretário estadual de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz. Em sua explanação, o economista anunciou medidas para o aumento da inserção internacional dos municípios paulistas, prometeu atacar burocracias do comércio exterior e dar […]
ApexBrasil e ESPM abrem inscrições para a 3ª edição do Curso de Marketing Internacional Digital
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) estão com inscrições abertas, até o dia 20 de outubro, para a terceira edição do “Curso de Marketing Internacional Digital”. A formação será voltada à elaboração de um Plano de Marketing Internacional com foco em plataformas digitais […]
Destaques do Diário Oficial da União {6/10/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.162, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários […]
Cerca de 85% do tempo total de exportação é gasto na etapa referente à cadeia logística, revela Estudo de Tempos de Liberação de Cargas
O primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras foi realizado com base na metodologia internacional Time Release Study – TRS, da OMA, recomendada pelo no Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), do qual o Brasil é signatário. Entre os principais resultados encontrados, destaca-se aquele relativo ao tempo que uma carga […]