Destaques do Diário Oficial da União {5/10/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 40, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 – Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório, nos termos do Anexo I. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-40-de-3-de-outubro-de-2023-514635072 PORTARIA SECEX Nº 272, DE 4 […]
Controladores de voo aprovam greve que pode afetar maiores aeroportos do país
Os funcionários da estatal NAV Brasil, responsável pelos serviços de controle de tráfego aéreo no país em 23 aeroportos, aprovaram uma greve que terá início na próxima segunda-feira (9). A paralisação tem o potencial de afetar as operações de grandes terminais brasileiros, como Guarulhos e Viracopos, na Grande São Paulo, e Santos Dumont, no Rio […]
Exportação nº 017/2023
ASecretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 1º/11/2023, as exportações do produto 3004.90.98 (“Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível”) passam a requerer os LPCO listados abaixo, a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional […]
Importação nº 048/2023
Comunicamos que a partir de 04/10/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 39269040 (Artigos de laboratório ou de farmácia) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Exclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 39269040 – […]
Avaliação de satisfação do usuário de serviços regulados da ANTT está de volta
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou à sociedade a sua Avaliação de Satisfação referente aos serviços de competência regulatória, como o transporte semiurbano de passageiros, o transporte ferroviário e rodoviário de cargas, o transporte ferroviário turístico e regular de passageiros, as rodovias federais concedidas, transporte internacional de passageiros e o transporte por fretamento. […]
Destaques do Diário Oficial da União {4/10/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – Inclui o Estado do Rio de Janeiro no calendário de semeadura de soja, constante no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023, publicada no dia 11 de julho de 2023, na página 5, […]
Brasil deve fechar 2023 com R$ 50 bilhões garantidos em investimentos privados nas rodovias federais
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta sexta-feira (29) a realização de dois leilões de rodovias federais até o fim do ano: a BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), e a BR-040/MG, que liga a capital mineira a Juiz de Fora (MG). Somando com as concessões dos lotes 1 e 2 do Sistema Rodoviário […]
Destaques do Diário Oficial da União {3/10/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ DESPACHO Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Publica Convênios ICMS aprovados na 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.09.2023. https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-54-de-2-de-outubro-de-2023-513877781 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | RFB SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 | Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário […]
Impacto da crise na construção civil chinesa: como ela afeta o comércio exterior global
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, trouxe à tona, em 29 de setembro, um “problema grande” que abala o setor de construção civil na China, e ressaltou como essa crise poderia ter um impacto direto no comércio exterior global. Campos Neto destacou uma mudança notável no comportamento do governo chinês, que […]
Novo CCT Aéreo: ANAC cobra esclarecimentos do GRU e VCP e SINDICOMIS envia resposta à Receita Federal
Após um pedido urgente do SINDICOMIS/ACTC, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tomou medidas para esclarecer as dificuldades e problemas enfrentados no novo CCT Aéreo nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. A ANAC enviou ofícios às administrações desses aeroportos, cobrando explicações sobre as questões levantadas pelos representados do SINDICOMIS/ACTC. As respostas das administradoras, que […]