Comissão Europeia almeja fechar acordo comercial com o Chile até o fim de 2023
A Comissão Europeia deseja sacramentar um acordo comercial anunciado em dezembro com o Chile até o fim deste ano, afirmou nesta terça-feira (24) o negociador europeu do pacto, Paolo Garzotti, durante sessão da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu. Garzotti qualificou a meta como “ambiciosa”, mas factível, e lembrou que essa assinatura da versão […]
ANTAQ publica painel com informações das administrações portuárias do país
Brasília 24/01/2023 – Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), publicou o Painel dos Portos Organizados, com dados e informações amplas acerca de todas as autoridades portuárias brasileiras. O objetivo é possibilitar que os usuários, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e demais interessados possam consultar projetos, decisões e processos que influenciam as tarifas dos 35 portos públicos […]
Regra extinta por Haddad multiplicou no CARF decisões pró-contribuinte
O plano de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mira regra que permitiu que as decisões, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a favor do contribuinte saltassem de 18% em 2019 para 98% no ano passado nos casos em que houve empate. Do total de R$ 25,4 bilhões dos processos que […]
ANTT define conselho de avaliação do Prêmio AVANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instaurou o conselho do 1º Prêmio AVANTT, que será composto pela Diretoria Colegiada, o titular da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (AESPI) e o titular da Assessoria Especial de Comunicação (AESCOM). A comissão vai analisar e escolher as autoridades, os servidores e colaboradores que contribuíram com […]
Juristas debatem no GT-J o fim do “Voto de Qualidade” no CARF
Aconteceu em 19 de janeiro a primeira reunião de 2023 do GT-J, colegiado de profissionais do Direito, vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC. Luiz Ramos, presidente dessas entidades, saudou os presentes, desejou um bom ano a todos e solicitou ao grupo que analisasse a Medida Provisória que restabeleceu o […]
Fazenda vai estudar formas de garantir linhas de crédito de exportações brasileiras para Argentina
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (23/1), que se dedicará a estudos para assegurar linhas de créditos de bancos privados e públicos nas operações de importação argentinas de produtos brasileiros. Saiba mais abaixo: Comércio bilateral Brasil-Argentina Perguntas e respostas Em que contexto ocorrem os entendimentos para retomar o vigor do comércio entre Brasil e […]
Webinar FIATA: desenvolvimento de corredores multimodais na América Latina
A FIATA e a UIC (International Union of Railways) realizarão, em 14 de fevereiro, um webinar grátis sobre o desenvolvimento de corredores multimodais na América Latina. A atividade acontecerá das 13h às 15h15. O evento poderá ser acessado, inclusive, por pessoas que não sejam associadas à FIATA. Para inscrições e mais informações, acesse: https://uic.org/events/LATAM-Corridor-Seminar-UIC-FIATA
Destaques do Diário Oficial da União {24/1/23}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-459687597 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-459675006 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO “Receita altera norma que autoriza solicitação de serviço no e-CAC” PORTARIA CORAT Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de […]
Superávit da balança comercial chega a US$ 2,1 bilhões até a terceira semana de janeiro
A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 2,1 bilhões em janeiro, considerando resultados até a terceira semana do mês. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) aumentou 7,8%, pelo critério de média diária, em relação a janeiro de 2022, alcançando US$ 30,5 bilhões. Os dados parciais da balança comercial de janeiro, até […]
Revogação de direitos antidumping dos EUA contra importações brasileiras de chapas de aço carbono
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) decidiu pela revogação do direito antidumping aplicado às exportações brasileiras de chapas de aço carbono (“cut-to-length carbon steel plates”), que estavam em vigor desde 1993. Assim, os EUA deixarão de cobrar taxas adicionais de 74,52%, na forma de alíquota ad valorem, na […]