Data da Audiência Pública sobre arrendamento de área no Porto de Vila do Conde (PA) foi definida
Sessão ocorrerá dia 23/06 – e prazo da consulta pública está em vigência até 03/07. Agência comunica, também, restabelecimento da página referente ao arrendamento de Santos (SP) Brasília, 11/06/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa a data da Audiência Pública nº 04-2026, que visa receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento […]
ANTAQ destaca regulação responsiva e segurança jurídica em encontro nacional do setor portuário
Diretor-geral Frederico Dias apresentou iniciativas da Agência voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura, à atração de investimentos e à resolução consensual de conflitos Brasília, 10/06/2026 – O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Dias, participou, nesta quarta-feira (10), do painel “Regulação Responsiva e a Liberdade de Preços nos Serviços do Setor Portuário”, realizado […]
Protocolo Eletrônico da Anac: mais eficiência e segurança aos regulados
Você que interage com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já fez seu cadastro no Protocolo Eletrônico SEI da Agência? A Anac reforça que é importante que regulados, representantes, fornecedores, operadores, pilotos e proprietários de aeronaves tenham seu cadastro ativo e atualizado no Protocolo SEI da Anac A ferramenta é de uso obrigatório e atende à Resolução nº 520/2019, que proporciona agilidade, segurança e transparência nas comunicações com a Agência.Nela é possível acompanhar os processos em tempo real, assinar documentos digitais e receber comunicações oficiais da Anac. Além de contribuir para a sustentabilidade e modernização administrativa. A iniciativa fortalece o rastreamento mais ágil de informações […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/06/2026]
ACORDOS INTERNACIONAIS: ACE-18 RESOLUÇÃO GECEX Nº 918, DE 11 DE JUNHO DE 2026 – Determina a execução do 223º Protocolo Adicional ao ACE nº 18, relativo a requisitos específicos de origem no Mercosul, com ajustes em itens da NCM. IMPORTAÇÃO: ESTABELECIMENTO DE COTAS PORTARIA SECEX Nº 508, DE 11 DE JUNHO DE 2026 – Estabelece […]
No Conselhão, ministro destaca crescimento da indústria e recorde de exportações
Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, nesta quarta-feira (10/06), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, destacou números que mostram a retomada do setor industrial brasileiro nos últimos anos e os recordes do comércio exterior. “Depois de 14 anos, nós assistimos e colecionamos alguns […]
Brasil apresenta diversidade de produtos agroalimentares na Thaifex Anuga Asia 2026
Participação brasileira na maior feira de alimentos e bebidas da Ásia reforça a promoção de produtos de valor agregado e amplia oportunidades de negócios no mercado asiático O Brasil marcou presença na Thaifex Anuga Asia 2026, realizada em Bangkok, na Tailândia, apresentando ao mercado asiático a diversidade e a qualidade dos produtos agroalimentares nacionais. A […]
Veja os destaques da 10ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Entre as normas aprovados pelos diretores está a harmonização regulatória com normas do Mercosul sobre produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10/6) duas normas que atualizam as listas de substâncias proibidas e de substâncias sujeitas a restrições em produtos de higiene pessoal, cosméticos e […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/06/2026]
CONTÊINERES: RECLAMAÇÕES DE COBRANÇAS INDEVIDAS PORTARIA-SFC ANTAQ Nº 1, DE 10/06/2026 – Estabelece procedimentos internos de autocomposição prévia para reclamações de cobranças indevidas relacionadas à logística de contêineres, inclusive prevendo documentação específica quando a operação não se tratar de importação. PORTO DE ITAGUAÍ (RJ): INGRESSO EM RECINTO ALFANDEGADO PORTARIA ALF/IGI Nº 54, DE 08/06/2026 – […]
Abertura de mercados para o Brasil em 13 parceiros comerciais
Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 639 aberturas de mercado em 97 destinos desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias e fitossanitárias que permitirão exportar novos produtos agropecuários para Argentina, Bolívia, El Salvador, Equador, Etiópia, Guiana, Honduras, Nicarágua, Nigéria, Paraguai, República Dominicana, Venezuela e União Econômica Euroasiática. Como resultado, foram […]
Anvisa cancela a 11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
O encontro estava marcado para o dia 24/06 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa o cancelamento da 11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, que estava marcada para o dia 24 de junho. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro