Repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília começa a ser discutida
Reuniões para apresentação de detalhes do projeto e receber contribuições de potenciais interessado serão nesta segunda (27) e terça-feira (28) As reuniões de Market Sounding (sondagem de mercado) sobre o procedimento competitivo para repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek estão marcadas para esta segunda (27) e terça-feira […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [27/07/2026]
FRUTOS FRESCOS DE CITRUS SPP.: TRÂNSITO EM TERRITÓRIO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 37, DE 24 DE JULHO DE 2026 – Altera a Instrução Normativa nº 21, de 25 de abril de 2018, que dispõe sobre o trânsito de frutos frescos de Citrus spp. importados, no território nacional. ESTADO DE SANTA CATARINA: ZONA DE PROCESSAMENTO […]
Sindicomis Nacional realiza Assembleia Geral Extraordinária para dar continuidade às negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028
Encontro reuniu empresas representadas pela entidade para deliberar sobre a contraproposta patronal, que será encaminhada às entidades profissionais para a continuidade das negociações coletivas O Sindicomis Nacional realizou, no dia 23 de julho de 2026, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) destinada à discussão e deliberação sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028. A assembleia contou […]
Vem aí o XXXIII Encontro Cooperaportos
Com o tema “Portos na Fronteira ESG”, a edição deste ano será realizada em formato híbrido e terá programação voltada aos desafios socioambientais do setor portuário Brasília, 23 de julho de 2026 – Já pode reservar a data na agenda: entre os dias 26 e 28 de agosto será realizado o XXXIII Encontro Cooperaportos, um […]
Cooperação entre países da América do Sul amplia integração do transporte aéreo na região
Brasil, Uruguai e Bolívia assinaram acordos bilaterais que passam a contemplar a 7ª Liberdade do Ar A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) integra os esforços brasileiros voltados ao avanço da integração do transporte aéreo na América do Sul, tema discutido durante a ampliação do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). Com a adesão de […]
SISCOMEX [24/07/2026]
Notícia Exportação n° 021/2026 – Implantação do CNPJ Alfanumérico – procedimentos complementares Decex. Notícia Importação nº 077/2026 -Implantação do CNPJ Alfanumérico – procedimentos complementares Decex. Notícia Sistemas nº 014/2026 – Comunicado sobre sistemas aduaneiros impactados decorrentes da implantação do CNPJ Alfanumérico. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/07/2026]
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA: REAJUSTE DE TARIFAS PORTARIA Nº 19.646, DE 17 DE JULHO DE 2026 – Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional de Brasília, incluindo armazenagem e capatazia de carga importada e de carga destinada à exportação. Fundamentação: art. 15, II, da Portaria nº 14.935/SRA/2024, Contrato de Concessão CCA nº 001/ANAC/2012 […]
CARF requalifica distribuição de lucros em sociedade médica como remuneração tributável
Decisão mantém cobrança de IRPF, multa e representação fiscal para fins penais após identificar incompatibilidade entre a estrutura da empresa e a forma como os serviços eram efetivamente prestados O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre valores recebidos por um médico e declarados […]
Resolução moderniza procedimentos de fiscalização da ANTAQ
Fiscalização responsiva, solução consensual e novos critérios processuais estão entre as principais mudanças da norma Brasília, 21 de julho de 2026 – A atuação fiscalizatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) ganhará novos procedimentos administrativos com a entrada em vigor da Resolução nº 135/2026. Publicada no Diário Oficial da União em 14/07, a norma reúne […]
Participação do Ministro das Relações Exteriores – 3ª R. Trilateral Brasil-ASEAN e Conferência do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático
O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, cumprirá agenda em Manila, nas Filipinas, entre os dias 22 e 24 de julho, quando participará da 3ª Reunião Trilateral Brasil-ASEAN e da Conferência das Altas Partes Contratantes do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, que comemora cinquenta anos em 2026. Em 22 de julho, o […]