Acompanhe a 10ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Encontro será transmitido ao vivo a partir das 9h30 desta quarta-feira (10/06) Nesta quarta-feira (10/06), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem, a partir das 09h30, para a 10ª Reunião Ordinária Pública de 2026. Acompanhe a transmissão no canal da Anvisa no YouTube. Veja a pauta completa da reunião. As minutas das propostas […]
Parceria entre ANTAQ e Banco do Brasil impulsiona modernização de licitações dos portos brasileiros
Iniciativa fortalecerá transformação digital dos certames públicos, com foco em eficiência, transparência e inovação Brasília, 09/06/2026 – Na manhã desta terça-feira (09), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) esteve na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, para assinar um Acordo de Cooperação […]
Brasil e Hong Kong concluem negociação de acordo de céus abertos
Novo acordo prevê ampliação de conectividade, tem capacidade ilimitada, quadro de rotas aberto e direitos de tráfego aumentado entre os dois países O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, e o secretário adjunto Principal do Departamento de Transportes e Logística de Hong Kong, WONG Chun-to, concluíram, em reunião realizada no Rio […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/06/2026]
DUMPING: LEITE EM PÓ RESOLUÇÃO GECEX Nº 907, DE 3 DE JUNHO DE 2026(*) – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originárias da Argentina e do Uruguai, e suspende, em razão de interesse público, a sua aplicação. NR: […]
Brasil registra superávit de US$ 3,2 bi na primeira semana de junho
No ano, as exportações totalizam US$ 156,6 bi e as importações, US$ 120,7 bi, com saldo positivo de US$ 35,9 bi e corrente de comércio de US$ 277,21 bi Na 1ª semana de junho de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 3,2 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,7 bilhões, resultado de […]
Brasil e Panamá avançam em parceria para fortalecer logística de fertilizantes e ampliar comércio agropecuário
Missão do Mapa identificou oportunidades de cooperação estratégica em insumos agrícolas e resultou na abertura do mercado panamenho para sementes brasileiras de coco e café A missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ao Panamá avançou na construção de parcerias voltadas ao fortalecimento da segurança no abastecimento de fertilizantes para o Brasil e […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/06/2026]
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO PORTARIA DRF/FSA Nº 234, DE 8 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento, o acesso às dependências e o fluxo de pessoas, bens e veículos, no prédio onde funciona a sede da Delegacia da […]
Brasil e Honduras discutem parceria estratégica para modernizar a agricultura e fortalecer a segurança alimentar
Missão do Ministério da Agricultura e Pecuária consolida entendimentos em pesquisa, inovação agropecuária e desenvolvimento rural O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) concluiu, nesta quinta-feira (4), missão oficial em Honduras com avanços na agenda de cooperação bilateral em pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, desenvolvimento rural e segurança alimentar. A programação também resultou em encaminhamentos voltados […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [08/06/2026]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO: EXIGÊNCIA DE CURSO BÁSICO DE CONHECIMENTOS ADUANEIROS PORTARIA ALF/RJO Nº 37, DE 3 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre a aplicação da exigência de curso básico de conhecimentos aduaneiros, as hipóteses de dispensa e outras providências relativas ao credenciamento e à autorização […]
STJ CONSOLIDA TESE QUE FORTALECE A SEGURANÇA JURÍDICA DOS INTERMEDIADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR
Em decisão de grande relevância para o comércio exterior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do agente de cargas por avarias ocorridas durante o transporte internacional, quando sua atuação se limita à intermediação da contratação do frete. O entendimento reforça a distinção entre o intermediador e o efetivo executor do transporte, fortalecendo […]