Diretora e ex-diretora do SINDICOMIS/ACTC são premiadas no Programa de Eficiência Logística
Maria Itália Piniano, CEO da Cliper Transportes Internacionais, e Célia Pinho, CEO da ILS Cargo Group – respectivamente, diretora e ex-diretora do SINDICOMIS/ACTC –, foram premiadas durante a cerimônia do Programa de Eficiência Logística (PEL) 2022, realizada em 22 de junho, no Copacabana Palace. O PEL, promovido pelo RIOgaleão, é considerado um dos prêmios mais […]
Destaques do Diário Oficial da União {23/6/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 245, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-245-de-22-de-junho-de-2023-491657088 “Secex estabelece critérios para alocação de cotas de importação” PORTARIA SECEX Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/6/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 484, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cordoalhas de aço de alto teor de carbono, de alta resistência mecânica, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação, ou […]
Receita Federal participa do Programa ‘Aeroportos+Seguros’ que visa elevar nível de segurança nos principais terminais aéreos brasileiros
Com o objetivo de aumentar o nível da segurança aeroportuária no país e modernizar procedimentos e tecnologias utilizados contra atos de intervenção ilícita, a Receita Federal participa do Programa ‘Aeroportos+Seguros’, liderado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC) e […]
Setor de transporte rodoviário de cargas pede alíquotas reduzidas na reforma tributária
Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% de tudo que é produzido e consumido no Brasil. As empresas reivindicam uma alíquota reduzida […]
Assembleia aprova parâmetros para a próxima convenção coletiva de trabalho
A Assembleia Geral Extraordinária, realizada de forma presencial e online em 15 de junho, teve como principal pauta a definição dos parâmetros que balizarão a negociação salarial com as entidades representativas dos laborais. Essas negociações, conforme aprovado nesta mesma assembleia, serão conduzidas pelo presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos. Também foram deliberadas as contribuições sindical, assistencial […]
Oswaldo Castro Neto, primeiro indicado do SINDICOMIS/ACTC ao CARF, participa de julgamento na Câmara Superior
Em 2019, era publicada, no Diário Oficial da União, a nomeação de Oswaldo Castro Neto para ocupar um assento como conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ele foi o primeiro indicado pelo SINDICOMIS/ACTC para o órgão e, desde […]
Pare de perder dinheiro: aumento da assertividade no CARF é possível com novo serviço do SINDICOMIS/ACTC
Você gosta de ver a sua empresa perdendo dinheiro sem necessidade? Prazos e exigências não cumpridos; desconhecimento da possibilidade de sustentação oral ou, até mesmo, da data do julgamento; erros técnicos e defesas mal elaboradas são alguns dos erros que as empresas e pessoas físicas cometem ao interpor recursos no CARF. Isso tem custado milhares […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/6/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 80, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Revoga Portaria que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-80-de-19-de-junho-de-2023-491025582 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 103, DE 20 DE JUNHO DE 2023 – Alterar o presente Regimento Interno desta Agência, aprovado pela Resolução […]
Ministro Márcio França inaugura salas multissensoriais nos Aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ)
Engajado ao propósito do novo Governo Federal, de impulsionar o desenvolvimento social do país, o Ministério de Portos e Aeroportos inaugurou nesta segunda-feira duas salas multissensoriais, nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Os espaços foram planejados com o objetivo de ampliar a inclusão e trazer mais tranquilidade às pessoas neurodivergentes que utilizam […]