Destaques do Diário Oficial da União {9/11/22}
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 – Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil, e dos componentes e peças de madeira utilizados para […]
Prêmio ANTAQ 2022 homenageia empresas e projetos do setor aquaviário com foco na sustentabilidade
Brasília, 08/11/2022 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realiza, no dia 10 de novembro, a 5ª edição do Prêmio ANTAQ. Dessa vez, serão reconhecidas as empresas atuantes nas atividades de prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de transportes aquaviários que tenham adotado iniciativas socioambientais geradoras de melhorias institucionais, contribuindo para o aprimoramento […]
ANAC aprova aditivo contratual da relicitação do Aeroporto do Galeão
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira, 8 de novembro, a proposta de Termo Aditivo do Contrato de Concessão relativo à relicitação do Aeroporto do Galeão. O anexo do contrato traz as condições para prestação do serviço durante o processo de nova licitação do aeroporto até sua completa transferência para um novo […]
ANTT promove Workshop sobre projetos de pesquisas com Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT)
Responsável pela administração de 24 concessões rodoviárias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar, no dia 17/11, o XII Workshop de Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT) 2022, com o objetivo de divulgar pesquisas e possíveis contribuições para a infraestrutura das concessões rodoviárias federais. O evento acontecerá no auditório do edifício-sede da Agência, em […]
Governo habilita as cinco primeiras empresas para exportação de polpa cítrica para a China
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, encaminhou nesta segunda-feira (7) para a Administração Geral de Alfândegas da China (GACC, na sigla em inglês) uma lista contendo as cinco primeiras empresas habilitadas para exportação de polpa cítrica ao […]
Receita Federal inicia a maior operação já realizada pelo órgão no combate ao comércio de produtos ilícitos
A Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (7/11), na cidade de São Paulo, a Operação “Krampus”. A ação faz parte da cooperação entre a Receita Federal, a Prefeitura Municipal e a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. A ação terá duração de várias semanas e deve apreender centenas de toneladas de mercadorias irregulares, com […]
Destaques do Diário Oficial da União {8/11/22}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 100, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 – Altera a Portaria Coana nº 76, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas às áreas segregadas de escritórios e alojamentos, aos instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva, à […]
PORTARIA COANA Nº 100, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 147 e o inciso II do caput do art. 358 do Anexo I da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos incisos I e II do caput do […]
Anvisa é premiada por melhores práticas em regulação sanitária
A Anvisa foi agraciada com menção honrosa na 5ª Edição do Prêmio FGV Direito Rio de Melhores Práticas em Regulação, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O projeto “Avaliação dos resultados do ciclo regulatório sanitário de dispositivos médicos na última década” propôs a avaliação dos impactos do aperfeiçoamento da legislação sanitária de dispositivos médicos realizado pela Agência, entre os anos de 2012 e 2022. […]
Participe da enquete de satisfação do usuário dos serviços regulados
A ANTT quer ouvir você! Neste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai levantar dados através de uma enquete sobre o nível de satisfação dos usuários, no que se refere aos serviços de competência regulatória como o transporte semiurbano, interestadual e internacional de passageiros (regular e fretado), transporte ferroviário de passageiros (regular e […]