Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

A Receita Federal, representada pelo secretário especial auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, assinou em 4 de novembro, a Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a eliminação da dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e a prevenção da evasão e da elisão fiscais. As negociações entre […]

[ASSISTA] Entrevista com associado: Original Logística

Trazemos, hoje, uma nova entrevista com um associado do SINDICOMIS/ACTC. Desta vez, o destaque vai para Eder Desiderio, sócio-fundador e principal executivo operacional da Original Logística. Em nossa série de bate-papos, você conhecerá diferentes pontos de vista a partir de profissionais que integram a nossa categoria econômica; suas percepções sobre este meio; os desafios enfrentados; a história das […]

Destaques do Diário Oficial da União {7/11/22}

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF RETIFICAÇÃO https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-441680832 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 17, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/joi-n-17-de-3-de-novembro-de-2022-441694481 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 18, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – […]

CURSO ONLINE DGR IATA INICIAL

Entre 7 e 11 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC promoverão o curso “Dangerous Goods Regulations IATA – Categoria H.6.3 (equivalente às categorias 3 e 6) – INICIAL”. A atividade será transmitida por meio de videoconferência, ao vivo. O público-alvo inclui funcionários das agências de carga aérea envolvidos no processamento de artigos perigosos; funcionários […]

Webinar realizado pela ANTAQ discute a necessidade do transporte por cabotagem e mercado feeder

Brasília, 03/11/2022 – Na manhã de hoje, a Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ) realizou o webinar “Quantificação do Mercado Feeder na Cabotagem Brasileira”. A ideia foi trazer o tema como destaque entre os representantes do setor portuário. O encontro foi virtual e contou com a participação do diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, e um representante do […]

Importação nº 061/2022

Visando reforçar a correta orientação ao importador que arrecada o DARF SISCOMEX na Caixa Econômica Federal e evitando rejeições de débito devido ao preenchimento incorreto da conta, informa-se abaixo o novo padrão de conta a ser informado quando do registro da Declaração de Importação:   DE:      Padrão atual Agência: 9999 (4 caracteres) Operação: 999 (3 […]

ANTT publica regras sobre regulação experimental (Sandbox Regulatório)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (4/11), a Resolução nº 5.999/2022, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório). A norma foi aprovada na Reunião de Diretoria desta quinta-feira (3/11) e objetiva estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico nos setores regulados pela ANTT. De […]

[ASSISTA] Entrevista com associado: Imexlog Logística Aduaneira Internacional

Trazemos, hoje, uma nova entrevista com um associado do SINDICOMIS/ACTC. Desta vez, o destaque vai para Adilson Araujo Nobrega, diretor da Imexlog Logística Aduaneira Internacional. Em nossa série de bate-papos, você conhecerá diferentes pontos de vista a partir de profissionais que integram a nossa categoria econômica; suas percepções sobre este meio; os desafios enfrentados; a história […]

Destaques do Diário Oficial da União {4/10/22}

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA PORTARIA COANA Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 – Altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro […]

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