Anvisa integra missão brasileira na China
Agenda visa fortalecer a cooperação bilateral com foco na transferência de tecnologia para o Brasil Daniela Marreco, diretora da Anvisa, representa oficialmente a Agência na delegação do governo brasileiro em missão na China – João Risi/Ministério da Saúde A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) integra, até a próxima quinta-feira (19/3), a delegação do […]
Cronograma de Desligamento DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [17/03/2026]
portaria RFB Nº 663, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Institui projeto piloto de intercâmbio de informações para gestão de riscos de cargas no âmbito da cooperação aduaneira entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e o U.S. Customs and Border Protection. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [17/03/2026]
Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.074, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.044, de 13 de maio de 2022. Código NCM: 3907.10.91 Mercadoria: Polioximetileno (de sigla POM, também conhecido como poliacetal), copolímero de média viscosidade, sem carga, […]
Receita Federal atualiza Manual de Exportação após incidência de Imposto de Exportação sobre Petróleo e Diesel
Atualização do Manual de Exportação detalha incidência do Imposto de Exportação sobre petróleo e óleo diesel e orienta sobre os procedimentos na DU-E Foto: Reprodução A Receita Federal informa que a página relativa ao Imposto de Exportação (IE) já se encontra devidamente atualizada no Manual de Exportação, refletindo as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.340, […]
SPE mantém previsão de crescimento de 2,3% para 2026, mesmo diante do conflito no Oriente Médio
Grande diferencial é o fato de o Brasil ser exportador líquido de petróleo desde 2016, destacou o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (13/3) a grade de parâmetros macroeconômicos de março e estimativas preliminares de impactos do conflito no Oriente Médio sobre […]
As medidas do Governo para mitigar impactos da alta do petróleo e proteger a economia brasileira
Pacote temporário inclui subvenção ao diesel, desoneração tributária e imposto de exportação sobre petróleo para conter efeitos do choque internacional de preços Foto: Reprodução O Governo Federal anunciou um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os efeitos econômicos da recente escalada do preço internacional do petróleo, em um contexto de forte instabilidade geopolítica no Oriente […]
Importação nº 018/2026
Importações marítimas poderão ter desembaraço sobre águas A partir da próxima segunda-feira, 16 de março de 2026, as importações registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no modal marítimo poderão ter desembaraço aduaneiro sobre águas também para importadores que não possuem certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA). A medida busca aumentar a previsibilidade […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/03/2026]
DECRETO Nº 12.878, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleodieselde uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleodiesele altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/03/2026]
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 800100/000003/2026 LEILÃO ELETRÔNICO DE VEÍCULOS Licitação: Leilão Eletrônico Edital nº 0800100/000003/2026 Mercadorias: Veículos, Veículos com Restrições Judiciais e Veículos para Desmontagem. Recepção das Propostas: 20/04/2026 às 8h até 27/04/2026 às 18h (horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública para Lances: 28/04/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Local: […]