Mapa destaca estratégias de promoção comercial e internacionalização do agro na Feira Brasil na Mesa
Foram apresentadas ações voltadas à abertura de mercados, apoio ao exportador e ampliação da presença do Brasil no comércio internacional No penúltimo dia da Feira Brasil na Mesa, nesta sexta-feira (24), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) promoveu palestra sobre promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro, no auditório Pequi, na Empresa Brasileira […]
Sistemas nº 003/2026
Parada programada de sistemas Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior no dia 28/04/2026, de 01:00 até 05:00, que impactará todos os serviços do Siscomex e todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior, que ficarão indisponíveis. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [27/04/2026]
ADITIVOS MELHORADORES DE DESEMPENHO – IMPORTAÇÃO PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.617, DE 24 DE ABRIL DE 2026 – Proíbe, em todo o território nacional, a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contém antimicrobianos classificados como importantes na medicina humana ou veterinária, e cancela os registros dos produtos correspondentes. […]
Palestra: Impactos do cashback nos regimes tributários
Reforma Tributária e o CashBack: impactos e o planejamento das empresas O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC convidam seus associados e filiados a participar da palestra on-line sobre as mudanças, desafios e soluções para o setor. É importante conhecer os novos mecanismos previstos para o “cashback”, comparado ao atual modelo de créditos tributários. A palestra […]
Receita Federal estende a sustentação oral para a 1ª instância nas Delegacias de Julgamento
A iniciativa fortalece a ampla defesa e a transparência nos julgamentos administrativos A Receita Federal implementará, a partir de maio, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª instância do contencioso administrativo fiscal, nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ). A iniciativa fortalece o contraditório, a […]
Investigações do MDIC e da Receita interrompem fraudes em importações de vários produtos
Entre as irregularidades estão a subdeclaração de valores e a classificação indevida de mercadorias Investigações conduzidas pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda (MF) interromperam, nos últimos meses, diversas operações de importação que burlavam regras de comércio exterior com práticas como subdeclaração de valor e classificação indevida de mercadorias. Foram […]
Abertura de mercado para o Brasil nas Filipinas, em Cuba e na República da Coreia
Com os novos anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 600 aberturas de mercado desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão a exportação de carne bovina resfriada, com e sem osso, para as Filipinas; de carne bovina com osso e carne suína com osso para Cuba; e de castanha-do-brasil, com e sem […]
Visitas técnicas da ANTAQ impulsionam avanços na regulação portuária
Ações em 13 terminais pelo país fortalecem a definição de responsabilidades no setor e promovem mais eficiência logística, com impacto na redução do custo Brasil Brasília, 23/04/2026 – Por três semanas, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou visitas técnicas a terminais portuários das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do país. Os encontros, realizados entre março […]
Sistemas nº 002/2026
Parada programada de sistemas Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior no dia 10/05/2026, de 01:00 até 06:00, que impactará todos os serviços do Siscomex e todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior, que ficarão indisponíveis. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
Exportação n° 014/2026
Inclusão de produtos em TA do Ibama Comunicamos que, a partir de 30/04/2026, as exportações dos produtos classificados nas NCM relacionadas abaixo irão exigir a emissão do LPCO de “Recursos Pesqueiros Congelados ou resfriados e seus subprodutos” (TA E0228, modelo E00140), no Portal Único Siscomex, por meio do registro de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e […]