Diretoria aprova abertura de tomada de subsídios sobre serviços portuários em terminais de contêineres
Iniciativa receberá contribuições de 3 de novembro a 2 de dezembro para aprimorar as regras de caracterização, organização e cobrança dos serviços portuários Brasília, 23/10/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, na última quinta-feira (22), durante a 621ª Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) […]
Exportação n° 026/2026
Cotas de exportação estabelecidas no Acordo de Comércio Mercosul – EFTA-Noruega Comunicamos que, a partir de 1º de novembro de 2026, estarão disponíveis os seguintes modelos de licença de exportação no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único Siscomex, em conformidade com a Portaria Secex nº 548, de 16 de outubro […]
IBS e CBS: Sindicomis Nacional e ACTC promovem reunião estratégica com representantes da Receita Federal
Encontro online será realizado em 11 de novembro, das 10h às 12h30, para discutir os impactos da Reforma Tributária nas operações de logística e comércio exterior. Empresas filiadas e associadas devem solicitar inscrição antecipada O Sindicomis Nacional e a ACTC convidam dirigentes e profissionais das empresas filiadas e associadas de todo o Brasil para […]
ANAC responde ao Sindicomis e à ACTC sobre responsabilidades no DAWB
Ofício distingue obrigações contratuais e regulatórias e esclarece que, para artigos perigosos, as funções exercidas na operação orientam a responsabilização A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) respondeu à consulta do Sindicomis Nacional e da ACTC sobre os possíveis impactos das alterações da IATA relacionadas ao Direct Air Waybill (DAWB). Assinado em 5 de outubro, […]
Siscomex atualiza manual do importador e do Catálogo de Produtos
Versão 1.8 reúne orientações sobre operadores estrangeiros, atributos e integração de dados e merece atenção das equipes que atuam com a Duimp O Portal Único Siscomex disponibilizou a versão 1.8 do Manual do Importador, Operador Estrangeiro, Catálogo de Produtos e Classif, atualizada em 20 de outubro de 2026. Com 33 páginas, o documento reúne orientações […]
ANTAQ prorroga prazo para contribuições sobre sobrestadia de contêineres
Interessados têm até 4 de novembro para participar da Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026 Brasília, 22/10/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou até as 23h59 do dia 4 de novembro o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026, que trata da sobrestadia de contêineres. […]
Cronograma de ligamento Duimp
O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo escalonado. A figura abaixo detalha a última fase deste Cronograma, indicando as operações que anteriormente constavam como “Impossibilidades” no Portal Único Siscomex. Lembrando que […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [23/10/2026]
LEGISLAÇÃO AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO: PROVA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL/COANA Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – Resultado da Homologação das Inscrições. BRASIL E IRAQUE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RESTABELECER COMISSÃO MISTA ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL […]
STF exclui ISS da base do PIS e da Cofins
Decisão interessa às empresas de logística e comércio exterior que prestam serviços sujeitos ao imposto municipal; alcance financeiro exige avaliação individual O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 21 de outubro, que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) deve ser retirado da base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento do Recurso […]
Projeto do Aeroporto de Brasília e dez terminais regionais é apresentado a investidores em roadshow
Encontros realizados nos dias 19 e 20 de outubro abordaram as condições do projeto e esclareceram dúvidas sobre o leilão previsto para dezembro O projeto de repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, que inclui a incorporação de dez aeroportos regionais, foi apresentado a investidores durante roadshow realizado na segunda (19) e terça-feira (20). […]