DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/09/2026]
ÁCIDO FOSFÓRICO: DUMPING CIRCULAR Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Dispõe sobre a existência de dumping nas exportações para o Brasil de ácido fosfórico, comumente classificadas no subitem 2809.20.11 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China, Marrocos e México. FIBRAS DE VIDRO DO TIPO E E/OU E-CR: DUMPING CIRCULAR […]
Edital de repactuação do Aeroporto de Brasília é publicado com previsão de novo terminal internacional
Leilão está marcado para 17 de dezembro e prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos no terminal e a inclusão de dez aeroportos regionais O edital de repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília foi publicado nesta quarta-feira (9), com previsão de R$ 1,2 bilhão em investimentos, que incluem a construção de um novo terminal […]
MPor vai monitorar saturação portuária para orientar investimentos e novos projetos no setor
Ferramenta será estruturada para identificar gargalos de capacidade em portos, TUPs e acessos logísticos e oferecer soluções adequadas às demandas do país O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai estruturar um monitoramento dos portos brasileiros para dar mais previsibilidade ao planejamento do setor e para análise de novos projetos. A iniciativa está a cargo […]
Importação n° 097/2026
Alteração nos atributos e tratamentos administrativos do INMETRO Comunicamos que a partir de 10/09/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos atributos e nos tratamentos administrativos aplicados às importações sujeitas ao controle do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Em decorrência dessas alterações, as importações dos produtos classificados em subitens da Nomenclatura Comum […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/09/2026]
LEGISLAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.419, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 – Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.542, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 – A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE […]
Receita Federal inicia processo de contratação de instituição para executar concurso público
Certame oferecerá 116 vagas para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Contratação da banca está prevista para outubro e publicação do edital, para dezembro de 2026. A Receita Federal foi autorizada a realizar concurso público destinado ao provimento de 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 116 de analista-tributário da […]
Brasil avança na retomada das exportações de aves e mel para a UE
Auditoria sanitária concluída nesta sexta-feira (4/9) representa avanço no processo de reinclusão do Brasil na lista de fornecedores do bloco O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que foi concluída, na manhã desta sexta-feira (4/9), a auditoria realizada pelas autoridades sanitárias da União Europeia no Brasil, com foco nas cadeias produtivas de carne de […]
Audiência pública do SAIP Sul-Mirim tem data definida: 07 de outubro
Sessão presencial será em Rio Grande (RS), com início às 09h Brasília, 08/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu para 07/10/2026 a segunda sessão da Audiência Pública nº 06/2026, destinada a obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para a […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/09/2026]
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA – PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK: LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 1/2026 – Publicado em: 08/09/2026 | Edição: 169-A | Seção: 3 – Extra A | Página: 1 – Torna público que será realizada licitação, na modalidade de leilão, de Procedimento Competitivo para Repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012 – […]
Multimodalidade: Sindicomis Nacional e ACTC avançam no diálogo com a ANTT por cooperação e resultados para o setor
Reunião em Brasília retomou tratativas para cooperação institucional e abordou qualificação profissional, transporte multimodal, demandas de associados e os impactos da reforma tributária sobre a logística e o comércio exterior O Sindicomis Nacional e a ACTC deram mais um passo no fortalecimento de sua atuação junto aos órgãos reguladores. Em reunião realizada com a Agência […]