Brasil, Guiana e IICA fortalecem cooperação regional no Caribe
Missão do Mapa à Guiana resultou na assinatura de Carta de Intenções para criação do Hub Caribenho de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agricultura Sustentável e ampliou o diálogo sobre integração regional, comércio e segurança alimentar A Guiana foi a última etapa de uma ampla missão internacional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) […]
Anvisa atualiza Instrução Normativa e orienta sobre novo fluxo para CBPF
Norma agiliza o fluxo de análises e amplia o reconhecimento de autoridades estrangeiras Foi publicada nesta segunda-feira (15/6) a Instrução Normativa (IN) 451/2026, que altera a IN 292/2024, introduz mudanças relevantes nos critérios para definição de Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (AREE) e no fluxo administrativo para a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF). A norma foi […]
Importação n° 057/2026
Proibição de importação de lâmpadas fluorescentes pelo INMETRO Comunicamos que a partir de 18/06/2026 serão impedidas as importações de lâmpadas fluorescentes e afins classificadas nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM abaixo, por determinação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. 1. No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão dos tratamentos administrativos […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/06/2026]
ACORDOS INTERNACIONAIS: MERCOSUL E JAPÃO RESOLUÇÃO CEC Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – Aprova mandato para negociação de Acordo de Parceria Econômica (EPA) entre o Mercosul e o Japão. DUMPING: ANÁLISE DE INTERESSE PÚBLICO RESOLUÇÃO GECEX Nº 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre a análise de interesse público […]
Receita Federal oficializa identidade do Programa Confia e reforça regras para uso da marca e do selo de conformidade Confia
Nova portaria padroniza a comunicação do programa e detalha regras para uso da marca e concessão do selo às empresas A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que define oficialmente a identidade institucional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia. A medida busca tornar mais claro para a […]
Brasil apresenta carteira bilionária de ferrovias a investidores chineses e amplia diálogo para novos projetos
Encontros com empresas, bancos e autoridades chinesas reforçam o interesse internacional nos projetos estruturados pelo Governo do Brasil Desde segunda-feira (8), o Ministério dos Transportes apresenta ao mercado chinês a nova estratégia brasileira para o setor ferroviário durante uma missão inédita em Pequim. A comitiva levou uma robusta carteira de projetos e os instrumentos de […]
Brasil e China realizam a 12ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira e o 3º Fórum de Cooperação Financeira
Reuniões ocorridas no último dia 9, entre outros objetivos, contribuíram para a coordenação da agenda financeira bilateral e para a preparação da visita do ministro de Estado da Fazenda, Dario Durigan, ao país asiático O Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China realizaram, em 9 de junho, em Pequim, a […]
Brasil é destaque na OMC por avanços no Portal Único de Comércio Exterior
Durante revisão do Acordo de Facilitação do Comércio, país reforça protagonismo na facilitação do comércio com soluções que reduzem burocracia, custos e prazos para empresas exportadoras e importadoras Durante a 2ª revisão do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), realizada entre 10 e 12 de junho, o país compartilhou na Organização Mundial do Comércio (OMC), […]
Secretária do MDIC destaca papel da regulação na implementação do Acordo Mercosul-União Europeia
Tatiana Prazeres abordou aspectos regulatórios e desafios relacionados à implementação do Acordo Mercosul-União Europeia O papel da regulação na implementação do Acordo Mercosul-União Europeia esteve no centro dos debates do segundo dia do Encontro de Reguladores, realizado nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília (DF). A palestra foi conduzida pela secretária de Comércio […]
Nota MDIC – Reunião de Trabalho sobre negociação entre Brasil e EUA
Dando prosseguimento às negociações entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, foi realizada neste sábado (13/06) reunião virtual de trabalho entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, e o Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), Jamieson Greer. Pelo lado brasileiro participaram também os […]