Ministro André de Paula e representantes da Abrafrutas debatem avanços para a fruticultura brasileira
Reunião abordou abertura de mercados, defesa fitossanitária, ampliação da fiscalização agropecuária e modernização logística das exportações O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, reuniu-se, nesta quarta-feira (27), com representantes da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) para discutir prioridades da cadeia produtiva da fruticultura brasileira. O encontro foi […]
Ministro André de Paula debate cooperação agropecuária e abertura comercial com o Suriname
Reunião abordou exportações de proteínas animais, genética agropecuária, combate à mosca-da-carambola e cooperação técnica para enfrentamento da vassoura-de-bruxa da mandioca O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu, nesta terça-feira (26), o ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca do Suriname, Mike Noersalim. O encontro teve como foco a ampliação do comércio agropecuário bilateral […]
Importação nº 051/2026
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 35/2026 – Acordo Mercosul – UE Informamos que foram retificados os anexos da Notícia Siscomex Importação nº 35/2026, publicada em 30 de abril de 2026, relativos à implementação do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, internalizado pelo Decreto nº 12.953, de 28 de abril […]
Importação nº 050/2026
Novos Fundamentos Legais para Importação de Reporto por Duimp Informamos que foram criados os seguintes fundamentos legais para serem utilizados por entidades com fins lucrativos nas operações de importação por Duimp sob o regime tributário de Reporto, em decorrência da LC nº 224/2025 e IN RFB nº 2.305/2026: 1074 – REPORTO – Regime Tributário para […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [28/05/2026]
FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES DO COMÉRCIO EXTERIOR: INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS PORTARIA MF Nº 1.554, DE 27 DE MAIO DE 2026 – Autoriza a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor de Operações do Comércio Exterior – FGCE. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
MAPA altera procedimento de importação via LPCO no Portal Único
Mudança impacta importações de fertilizantes, corretivos e inoculantes e passa a valer para operações realizadas no Siscomex O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou o Ofício-Circular nº 5/2026/CGFIC/DSV/SDA/MAPA, comunicando alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de fertilizantes, corretivos e inoculantes no âmbito do comércio exterior brasileiro. A mudança passa a valer para operações […]
Nova multa do IBS/CBS acende alerta no comércio exterior
Nova penalidade aduaneira/fiscal no Comércio Exterior A recente publicação da Receita Federal sobre a multa prevista no art. 341-G, inciso XIX, da Lei Complementar nº 214/2025 acendeu um importante sinal de alerta para toda a cadeia do comércio exterior. A norma trata da omissão ou da prestação inexata ou incompleta de informação necessária à determinação […]
Acordos comerciais ampliam mercados e fortalecem indústria brasileira, diz secretária do MDIC
Tatiana Prazeres, da Secex, falou no Senado sobre a importância dos tratados assinados com Singapura e EFTA Ampliação de mercados, atração de investimentos, fortalecimento da indústria nacional e agregação valor às exportações brasileiras estão entre os objetivos dos acordos de livre comércio firmados pelo Mercosul nos últimos anos, segundo avaliação da secretária de Comércio Exterior […]
Acompanhe a 9ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Encontro será transmitido ao vivo a partir das 09h30 Nesta quarta-feira (27/5), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem, a partir das 9h30, para a 9ª Reunião Ordinária Pública de 2026. Acompanhe a transmissão no canal da Anvisa no YouTube. Veja a pauta completa da reunião. As minutas das propostas em fase de deliberação também já podem […]
ANTAQ na Escola aproxima estudantes da realidade do setor portuário brasileiro
Projeto promovido pela Agência reuniu alunos de cursos técnicos em programação com palestras e visita técnica ao Porto de Fortaleza Brasília, 25/05/2026 – No final da semana, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio da Unidade Regional de Fortaleza (UREFT), realizou a 7ª edição do “ANTAQ na Escola” com o tema Modernização dos Portos e os Desafios para a Qualificação de Jovens Profissionais. O evento, que aconteceu nos dias 21 e 22/05 em Fortaleza (CE), no auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), reuniu cerca de 150 jovens dos cursos técnicos em Portos e Petróleo e Gás com o objetivo de orientá-los quanto à atuação da Agência e das demais instituições ligadas à atividade portuária. […]