Dúvidas sobre certificado digital? Esclareça com a Vera!
O Serpro, maior empresa pública de tecnologia e uma das quatro Autoridades Certificadoras do país, facilitou ainda mais o acesso para pessoas físicas e jurídicas à identidade digital na internet. A partir de agora, dúvidas sobre compra, agendamento, instalação e uso do certificado digital podem ser esclarecidas por chatbot no WhatsApp. Vera é uma assistente […]
Dicol faz reunião extraordinária nesta quinta-feira (30/6), acompanhe
s diretores da Anvisa irão se reunir, nesta quinta-feira (30/6), às 10h30, para a 9ª Reunião Extraordinária da Agência de 2022. Na pauta está uma proposta que visa prorrogar a vigência da RDC nº 563, de 15 de setembro de 2021. A norma trata sobre os requisitos para a importação e uso de imunoglobulina humana, de forma […]
Destaques do Diário Oficial da União {29/6/22}
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 199, DE 24 DE JUNHO DE 2022 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 354, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto […]
Ranking de transparência ativa da CGU mostra ANTAQ em primeiro lugar
A ANTAQ ficou em primeiro lugar no ranking de transparência ativa 2022 da Controladoria-Geral da União (CGU). A informação está no Painel “Lei de Acesso à Informação”, disponível no site do órgão de controle. A Agência cumpriu 100% dos requisitos. Foram avaliados 49 quesitos, entre eles “Ações e Programas”, “Dados Abertos”, “Receitas e Despesas” e […]
Destaques do Diário Oficial da União {28/6/22}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 36, de 06/07/2021 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 24, DE 23 DE JUNHO DE 2022 – Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 32, de 06/07/2021 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO […]
SINDICOMIS apoia ofício da CACB, FACESP e Associação Comercial de São Paulo ao Ministério da Economia com alerta sobre os prejuízos da operação-padrão da RFB
O SINDICOMIS está entre as mais de 20 entidades que apoiam um ofício destinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, com um alerta sobre os desdobramentos negativos da chamada “operação-padrão” conduzida pelos auditores da Receita Federal (RFB). O documento reforça que os impactos são sentidos não somente pelos empresários, mas também por todas as camadas […]
Juíza suspende cobrança antecipada de taxa de sobrestadia de contêineres
Por verificar ofensa ao princípio da boa-fé objetiva, a juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar para obrigar uma agência marítima a receber contêineres em posse de uma importadora sem a cobrança antecipada de taxa de sobrestadia (demurrage). De acordo com a importadora, a agência marítima teria condicionado […]
Destaques do Diário Oficial da União {27/6/22}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.090-de-22-de-junho-de-2022-*-410374405 Receita altera norma que trata do compartilhamento de dados https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-188-de-23-de-junho-de-2022-410362742 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA RETIFICAÇÃO – No item […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 86 e 87 […]