DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [21/05/2026]
Delegação de Competência: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal e, Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu PORTARIA SRRF09 Nº 1.152, DE 20 DE MAIO DE 2026 – Delega competências aos Superintendentes Adjuntos da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, aos Chefes da Divisão e Serviço […]
MDIC e Senac iniciam nova etapa de qualificação em comércio exterior com vagas gratuitas em SP, RJ e MG
Ação do programa Raízes Comex amplia oportunidades de formação profissional Pessoas negras terão novas oportunidades de formação em comércio exterior em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais por meio de uma nova etapa do Programa Raízes Comex, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Senac. As […]
Ministro André de Paula participa de agendas voltadas à exportação e à caprinovinocultura no sertão de Pernambuco
Programação em Petrolina e Dormentes inclui abertura da Caravana do Agro Exportador, ato simbólico de embarque de frutas para exportação ao mercado europeu e participação na Caprishow O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, cumpre agenda nesta sexta-feira (22), em Petrolina (PE) e Dormentes (PE), no sertão pernambucano. Entre os compromissos estão a […]
Mapa chega à marca de 100 mil certificados fitossanitários eletrônicos emitidos
O ePhyto simplifica e agiliza os trâmites do comércio internacional de produtos de origem vegetal O Certificado Fitossanitário Eletrônico (ePhyto), utilizado para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal, ultrapassou a marca de 100 mil certificados emitidos. O resultado representa um avanço na modernização da certificação fitossanitária internacional e reforça a atuação da […]
Brasil tem mais de 44 mil cervejas registradas e bate recorde em valor exportado
Anuário da Cerveja 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária, reúne dados sobre produção, exportações, emprego e mercado da cadeia cervejeira brasileira O setor cervejeiro brasileiro registrou, em 2025, o maior número de cervejarias da série histórica. O Anuário da Cerveja 2026 – Ano de Referência 2025, publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), contabiliza […]
Brasil e China reforçam parceria estratégica e avançam em protocolo para exportação de miúdos suínos
Ministro André de Paula e ministra Sun Meijun confirmam entendimentos técnicos sobre requisitos sanitários durante reunião bilateral em Pequim Em Pequim, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, e a delegação brasileira participaram de reunião bilateral com a ministra da Administração-Geral das Alfândegas da China (GACC), Sun Meijun, e sua equipe. O encontro, […]
Painel amplia transparência no Novo Processo de Importação e informe orienta setor regulado
Ferramenta amplia transparência no Novo Processo de Importação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem adotando medidas para apoiar o setor regulado na implementação do Novo Processo de Importação (NPI), bem como ampliar a transparência e a previsibilidade das análises relacionadas às importações sujeitas à vigilância sanitária. Nesse contexto, a Agência disponibilizou novo painel […]
Importação n° 046/2026
Alteração de tratamento administrativo do INMETRO Comunicamos que a partir de 25/05/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: A. No Siscomex Importação (LI-DI) A.1) Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” indicado a seguir: i) 73211100 – Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/05/2026]
Leilão: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal – AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 1/2026 – Mercadorias: Veículos, Motocicletas, Notebook, Tablet, Vestuário, Relógios, celulares e acessórios, artigos de toucador, caixas de som, artigos de informática e componentes eletrônicos, Videogames, Minérios de Cobre e Manganês, Pneus e etc. Leilão: Superintendência Regional da […]
Visita do Ministro Mauro Vieira ao Japão para o Diálogo Estratégico de Chanceleres
O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, realizou visita oficial a Tóquio nesta segunda-feira (18/5), para participar da primeira edição do Diálogo Estratégico de Chanceleres e dar seguimento à implementação de outros pontos do Plano de Ação da Parceria Estratégica e Global Brasil-Japão (2025-2030). O plano foi adotado por ocasião da visita de Estado do […]