Importação nº 040/2026
Substituição do Fundamento Legal para Autopeças de máquinas agrícolas e rodoviárias do ACE 14 Informamos que, desde 06/05/2026, o fundamento legal 1097 foi desativado no Portal Único Siscomex. Para importações de autopeças destinadas à produção de máquinas agrícolas e rodoviárias, deve-se utilizar o seguinte fundamento legal: 1096 – Autopeças, não originárias do MERCOSUL, destinadas à produção de tratores, colheitadeiras, […]
Importação nº 039/2026
Comunicamos que, a partir de 22 de maio de 2026, para as importações dos produtos listados abaixo será requerido o LPCO de “Importação de organismos aquáticos para aquicultura” (TA I1188, modelo I00188) que estará sujeito à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), caso o produto a ser […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [15/05/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2026 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/ITJ Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 2026 – Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. DECRETO Nº 12.974, DE 14 […]
GUIA INSTITUCIONAL NR-1, SAÚDE MENTAL E BOAS PRÁTICAS CORPORATIVAS
Informação, prevenção e responsabilidade para um ambiente de trabalho mais saudável e sustentável NOTA INSTITUCIONAL IMPORTANTE Este material possui caráter exclusivamente informativo, orientativo e institucional, não constituindo consultoria jurídica, trabalhista, médica, psicológica, psiquiátrica, ergonômica, contábil, fiscal, pericial ou técnica especializada, tampouco substituindo a análise individualizada das particularidades de cada empresa. As informações refletem o cenário […]
Reunião de Ministros das Relações Exteriores do BRICS – Nova Delhi, 14 e 15 de maio de 2026
O Ministro Mauro Vieira participará, nos dias 14 e 15 de maio, da Reunião de Ministros das Relações Exteriores do BRICS, em Nova Delhi. Trata-se da primeira reunião de chanceleres do BRICS sob a atual presidência indiana, que sucedeu a presidência brasileira. Durante a reunião, o chanceler brasileiro participará de três sessões de trabalho, sobre […]
Em evento nos EUA, secretária de Política Econômica destaca momento favorável a investimentos no Brasil
Em Nova Iorque, Débora Freire apresentou avanços econômicos do país, reforçou o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e destacou a confiança internacional na economia brasileira O Brasil vive um momento favorável para investimentos, com fundamentos macroeconômicos sólidos, melhora das contas públicas e indicadores positivos de crescimento, emprego e inflação. A avaliação foi apresentada […]
Aberturas de mercado para o Brasil no Canadá e no Chile
Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 612 aberturas de mercado desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão ao Brasil exportar novos produtos de origem animal para o Canadá e para o Chile. No Canadá, as autoridades sanitárias aprovaram a exportação de pâncreas suíno destinado à indústria farmacêutica, o que […]
Importação nº 036/2026
Alteração de tratamento administrativo e atributos – Inmetro – NCM 73151210, 84289090 e 87141000 omunicamos que a partir de 01/06/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos referentes às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia […]
Importação n° 037/2026
Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO Comunicamos que a partir de 11/05/2026 serão promovidas seguintes alterações nos atributos e nos tratamentos administrativos aplicados às importações sujeitas ao controle do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: Ajuste na descrição dos valores dos atributos. Ref. licenciamento Inmetro 1 (ATT_13200), Ref. licenciamento Inmetro 2 (ATT_13240) e Ref. licenciamento Inmetro […]
Importação n° 038/2026
Revelação de canal sobre águas passa a ser aplicável ao estado de São Paulo Desde 04 de maio de 2026, as importações registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no modal marítimo poderão ter a revelação do canal de conferência realizada ainda sobre águas também nas unidades aduaneiras do estado de São Paulo. […]