Sindicomis Nacional e ACTC levam à ANAC preocupação sobre novas responsabilidades dos agentes de cargas no transporte aéreo
Reunião em Brasília colocou em pauta os possíveis impactos do Direct Air Waybill (DAWB), os limites de responsabilidade dos agentes de cargas e outros temas estratégicos para a segurança e a competitividade das operações internacionais O Sindicomis Nacional e a ACTC participaram, no dia 24 de agosto, de uma reunião institucional com representantes da Agência […]
Sindicomis Nacional e ACTC levam demandas do setor à Direção-Geral da ANTAQ e fortalecem diálogo regulatório
Reunião em Brasília colocou em pauta questões que afetam diretamente agentes de cargas, NVOCC, operadores de transporte multimodal e demais empresas da cadeia logística, com discussões sobre fretes, detention, contêineres, reforma tributária e agenda regulatória O Sindicomis Nacional e a ACTC participaram, no dia 24 de agosto, de reunião institucional com a Direção-Geral da Agência […]
Brasil e Índia avançam para ampliar comércio e investimentos
Corrente de comércio entre os dois países chegou a US$ 10,1 bilhões nos primeiros sete meses de 2026, alta de 32,9% Brasil e Índia reforçaram, nesta sexta-feira (28/08), a dimensão estratégica da parceria econômica e comercial entre os dois países, durante a 8ª Reunião do Mecanismo de Monitoramento de Comércio Bilateral Brasil–Índia (TMM), realizada na […]
Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo
A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio Amanhã, 1º de setembro, será a vez de Manaus (AM) sediar mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, promovido em conjunto pela Receita Federal do Brasil (RFB), pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [01/09/2026]
LEGISLAÇÃO CIRCULAR Nº 85, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 – A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de […]
Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança para os contribuintes mais conformes
O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de […]
Missão à China e Singapura se encerra com interesse asiático em projetos de infraestrutura do Brasil
Tomé Franca destaca segurança institucional e regulatória e qualidade dos projetos como fatores de atração de investimentos; MPor assina Memorando de Entendimento para criação de Corredor Verde e Digital de Navegação com Singapura O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, encerrou nesta sexta-feira (28), em Singapura, a agenda internacional iniciada na China com avaliação […]
MPor lança Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica para aeroportos, portos e hidrovias nesta segunda-feira (31)
Medida busca ampliar a segurança e melhorar a experiência de passageiros e tripulantes com uso de tecnologias de identificação biométrica O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lança, nesta segunda-feira (31), a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, iniciativa que estabelece diretrizes para o uso de tecnologias em aeroportos, portos, instalações portuárias e hidrovias. A […]
Faltam 5 dias para o encerramento da consulta pública do MDIC sobre produtos sustentáveis no Acordo Mercosul-UE
Setor produtivo, academia e sociedade civil têm até 2 de setembro para indicar produtos e cadeias produtivas que poderão integrar lista com benefícios comerciais adicionais no mercado europeu O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que a consulta pública que reúne contribuições para a […]
Novo sistema de acompanhamento de investimentos portuários será apresentado pela ANTAQ
Evento será realizado dia 17/09 e reunirá representantes de arrendamentos portuários e contratos de adesão Brasília, 28/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 17/09, o Workshop de Lançamento do Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI), ferramenta que será utilizada pela autarquia para acompanhar e fiscalizar os investimentos previstos em contratos […]