DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/06/2026]
ACORDOS INTERNACIONAIS: ACE-18 RESOLUÇÃO GECEX Nº 918, DE 11 DE JUNHO DE 2026 – Determina a execução do 223º Protocolo Adicional ao ACE nº 18, relativo a requisitos específicos de origem no Mercosul, com ajustes em itens da NCM. IMPORTAÇÃO: ESTABELECIMENTO DE COTAS PORTARIA SECEX Nº 508, DE 11 DE JUNHO DE 2026 – Estabelece […]
No Conselhão, ministro destaca crescimento da indústria e recorde de exportações
Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, nesta quarta-feira (10/06), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, destacou números que mostram a retomada do setor industrial brasileiro nos últimos anos e os recordes do comércio exterior. “Depois de 14 anos, nós assistimos e colecionamos alguns […]
Brasil apresenta diversidade de produtos agroalimentares na Thaifex Anuga Asia 2026
Participação brasileira na maior feira de alimentos e bebidas da Ásia reforça a promoção de produtos de valor agregado e amplia oportunidades de negócios no mercado asiático O Brasil marcou presença na Thaifex Anuga Asia 2026, realizada em Bangkok, na Tailândia, apresentando ao mercado asiático a diversidade e a qualidade dos produtos agroalimentares nacionais. A […]
Veja os destaques da 10ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Entre as normas aprovados pelos diretores está a harmonização regulatória com normas do Mercosul sobre produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10/6) duas normas que atualizam as listas de substâncias proibidas e de substâncias sujeitas a restrições em produtos de higiene pessoal, cosméticos e […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/06/2026]
CONTÊINERES: RECLAMAÇÕES DE COBRANÇAS INDEVIDAS PORTARIA-SFC ANTAQ Nº 1, DE 10/06/2026 – Estabelece procedimentos internos de autocomposição prévia para reclamações de cobranças indevidas relacionadas à logística de contêineres, inclusive prevendo documentação específica quando a operação não se tratar de importação. PORTO DE ITAGUAÍ (RJ): INGRESSO EM RECINTO ALFANDEGADO PORTARIA ALF/IGI Nº 54, DE 08/06/2026 – […]
Abertura de mercados para o Brasil em 13 parceiros comerciais
Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 639 aberturas de mercado em 97 destinos desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias e fitossanitárias que permitirão exportar novos produtos agropecuários para Argentina, Bolívia, El Salvador, Equador, Etiópia, Guiana, Honduras, Nicarágua, Nigéria, Paraguai, República Dominicana, Venezuela e União Econômica Euroasiática. Como resultado, foram […]
Anvisa cancela a 11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
O encontro estava marcado para o dia 24/06 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa o cancelamento da 11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, que estava marcada para o dia 24 de junho. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
Acompanhe a 10ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Encontro será transmitido ao vivo a partir das 9h30 desta quarta-feira (10/06) Nesta quarta-feira (10/06), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem, a partir das 09h30, para a 10ª Reunião Ordinária Pública de 2026. Acompanhe a transmissão no canal da Anvisa no YouTube. Veja a pauta completa da reunião. As minutas das propostas […]
Parceria entre ANTAQ e Banco do Brasil impulsiona modernização de licitações dos portos brasileiros
Iniciativa fortalecerá transformação digital dos certames públicos, com foco em eficiência, transparência e inovação Brasília, 09/06/2026 – Na manhã desta terça-feira (09), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) esteve na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, para assinar um Acordo de Cooperação […]
Brasil e Hong Kong concluem negociação de acordo de céus abertos
Novo acordo prevê ampliação de conectividade, tem capacidade ilimitada, quadro de rotas aberto e direitos de tráfego aumentado entre os dois países O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, e o secretário adjunto Principal do Departamento de Transportes e Logística de Hong Kong, WONG Chun-to, concluíram, em reunião realizada no Rio […]