Cronograma de Desligamento DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/04/2026]
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS– INGRESSO EM RECINTO ALFANDEGADO PORTARIA ALF/VCP Nº 130, DE 23 DE ABRIL DE 2026 – Estabelece diretrizes relativas às exigências de curso para fins de credenciamento de pessoas para ingresso em recintos alfandegados sob jurisdição da alfandega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos. CÓDIGO IDENTIFICADOR DA OPERAÇÃO […]
Cabotagem na Região Sul movimenta 5,7 milhões de toneladas no 1º bimestre
Transporte foi impulsionado por petróleo e derivados; Santa Catarina liderou a movimentação no período A cabotagem na Região Sul movimentou 5,7 milhões de toneladas no primeiro bimestre deste ano, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O estado de Santa Catarina liderou a movimentação no período, com 3,42 milhões de toneladas. Rio Grande […]
PGFN reverte liminar que impedia aplicação de imposto de exportação sobre petróleo
A decisão foi suspensa pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, na sexta-feira (17/4), a liminar que impedia a aplicação do imposto de exportação sobre petróleo para cinco empresas do setor petroleiro. A decisão foi suspensa pelo desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, […]
Corrente de comércio brasileiro chega a US$ 12 bi na 3° semana de abril
No mês, as exportações somam US$ 21,2 bi e as importações, US$ 13,7 bi, com saldo positivo de US$ 7,5 bi e corrente de comércio de US$ 34,9 bi Na 3ª semana de abril de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 0,878 bilhão e corrente de comércio de US$ 12 bilhões, resultado de […]
Missão internacional avança na abertura do mercado cubano para frutas brasileiras
Mapa acompanhou auditoria técnica que avalia sistemas de produção e certificação fitossanitária no país O processo de abertura do mercado cubano para frutas brasileiras avançou com a realização de missão técnica conduzida por representantes da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) de Cuba. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanhou a etapa final da […]
Mapa divulga prazo para o credenciamento de instituições que prestam serviços de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos
Detalhamento da metodologia de classificação e cálculo de produtividade é exigido para avaliação As instituições que prestam serviços em sistemas de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos, e que desejam se credenciar conforme a Portaria SDI/MAPA nº 739, devem submeter, previamente, a metodologia detalhada a ser utilizada no teste de bancada para a classificação […]
Aberturas de mercado para o Brasil no Togo
Com esse anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 594 aberturas de mercado desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão a exportação de material genético bovino (sêmen e embriões) para o Togo. As aberturas criam oportunidades para produtores brasileiros, bem como para a prestação de serviços de consultoria e assistência técnica. Em […]
Emissão de certidões e certificados de Alimentos registrados e notificados já pode ser feita pelo Solicita
Documentos podem ser obtidos diretamente via autosserviço Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dá mais um passo estratégico em sua transformação digital. A partir de agora, a emissão de certidões e certificados para alimentos registrados e notificados pode ser realizada via autosserviço, diretamente pelo sistema Solicita. A nova funcionalidade utiliza a base de dados da […]
Cronograma de Desligamento DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]