Promulgado o acordo para facilitar comércio e reduzir burocracia entre países do Mercosul
Decreto publicado pelo governo brasileiro garante validade interna ao acordo e amplia segurança jurídica para operações comerciais no bloco Foi promulgado nesta sexta-feira (08/05), o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, que garante validade jurídica e aplicação do tratado no território brasileiro. O Decreto nº 12.958, de 7 de maio de 2026, foi publicado no […]
Brasil e EUA debatem parcerias comerciais e tarifaço em reunião na Casa Branca
No encontro entre os presidentes Lula e Trump, países estabeleceram grupo de trabalho para debater soluções sobre tarifas e investigação comercial “Uma reunião excelente”, classificou o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, sobre o encontro entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, realizado nesta quinta-feira (07/05), […]
Sistemas nº 005/2026
Revisão de estimativa em razão de ausência de habilitação limitada Comunicamos que alguns declarantes de mercadorias que realizaram importações em valores superiores a US$ 150 mil dólares estão enfrentando impedimentos para o registro da DUIMP em razão da ausência da modalidade de habilitação Ilimitada em seu cadastro, conforme o previsto no art. 16, III da IN RFB […]
Importação n° 038/2026
Revelação de canal sobre águas passa a ser aplicável ao estado de São Paulo Desde 04 de maio de 2026, as importações registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no modal marítimo poderão ter a revelação do canal de conferência realizada ainda sobre águas também nas unidades aduaneiras do estado de São Paulo. […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/05/2026]
CACAU: DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS, PERCENTUAL MÍNIMO E, ROTULAGEM LEI Nº 15.404, DE 8 DE MAIO DE 2026 – Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional. […]
Comunicado aos associados, filiados e empresas representadas: Reforma Tributária do Consumo
Curso gratuito do CFC e da Receita Federal sobre IBS e CBS O SINDICOMIS Nacional e a ACTC recomendam a participação de seus associados, filiados e empresas representadas no curso gratuito sobre a Reforma Tributária do Consumo, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal do Brasil. A capacitação integra […]
Ministro André de Paula avança diálogo com a Itália sobre o setor cafeeiro
Encontro destacou oportunidades comerciais, desafios climáticos e cooperação técnica entre os países O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu, nesta quarta-feira (6), o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, e o presidente da empresa italiana de café Illycaffè, Andrea Illy. O encontro teve como objetivo discutir temas relacionados à cadeia produtiva […]
MCTI e União Europeia reforçam parceria estratégica em ciência, tecnologia e inovação
Em reunião em Brasília, ministra Luciana Santos destacou avanços da cooperação em áreas como inteligência artificial, supercomputação, transição energética e inovação digital Uma reunião entre a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e a delegação de parlamentares da União Europeia, nesta quinta-feira (7), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ampliou o […]
Corrente de comércio do país cresce 10,8% em abril, comparado ao mesmo período de 2025
No ano, as exportações totalizam US$ 116,6 bi e as importações, US$ 91,77 bi, com saldo positivo de US$ 24,8 bi e corrente de comércio de US$ 208,3 bi No mês de abril de 2026 as exportações somaram US$ 34,1 bilhões, batendo recorde histórico, e as importações, US$ 23,6 bilhões, com saldo positivo de US$ […]
Reunião no MDIC reforça parceria estratégica entre Brasil e União Europeia
Autoridades brasileiras e deputados da União Europeia debatem comércio, integração produtiva e implementação do acordo Mercosul-UE O ministro substituto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Zerbone, recebeu nesta quinta-feira (7/5), em Brasília, uma delegação de deputados do Parlamento Europeu, chefiada por Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para as Relações com […]