ANTAQ disponibiliza painel para consulta de dados referentes à fiscalização
A Superintendência de Fiscalização (SFC) da ANTAQ desenvolveu um painel para consulta dinâmica e interativa das informações relativas aos dados públicos de fiscalizações e processos sancionadores transitados em julgado. A Agência disponibilizou o sistema nesta quarta-feira (27) em seu portal. Para acessar a base de dados, digite gov.br/antaq, procure “Central de Conteúdos”, clique no box […]
Ministro da Economia defende maior proximidade entre as agendas da área econômica e das relações exteriores
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta terça-feira (26/10) do lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar do Comércio Internacional e Investimento (FrenCOMEX), que trata das principais propostas em tramitação no Congresso Nacional para que o Brasil seja um país cada vez mais competitivo e integrado à economia global. Durante a cerimônia, realizada no […]
Camex realiza nova reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado
Foi realizada na última sexta-feira (22/10) a 19ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo do Setor Privado (Conex), colegiado no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reúne membros do setor público e privado para o aperfeiçoamento de políticas de comércio exterior, de investimentos e de financiamento e garantias às exportações. No encontro foi discutido […]
Camex realiza monitoramento da Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos
A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia iniciou, na última quinta-feira (21/10), a segunda fase de monitoramento da Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos no País, durante reunião da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros (Sinve) com os órgãos da Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos. […]
Justiça Federal reafirma a obrigatoriedade das contribuições
Clique aqui para ler a sentença na íntegra.
Destaques do Diário Oficial da União [27/10/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA https://www.in.gov.br/web/dou/-/memorando-de-entendimento-sobre-o-uso-de-certificados-de-origem-digitais-entre-a-republica-federativa-do-brasil-e-a-republica-da-colombia-355221913 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ ACÓRDÃO Nº 652-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021| Ementa: Revogação da obrigatoriedade de transporte de mercadorias […]
ARTIGO | A importância de revigorar as práticas de compliance dentro das empresas
Como dizia Cora Coralina em seu poema semeando o otimismo: “Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir”. Diariamente, temos acompanhado infinitas publicações sobre supostos escândalos de corrupção, delações na […]
Transação regulariza R$ 165 bilhões e celebra cerca de 650 mil acordos
A transação na dívida ativa da União, autorizada pela Lei nº 13.988/2020, permitiu a regularização de R$ 165 bilhões em quase 1,8 milhão de inscrições, totalizando cerca de 650 mil acordos celebrados. Ela se consolidou, ao longo de 2020, como política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Inseridas dentro do Programa […]
Liberada a importação do etesevimabe + banlanivimabe
A Anvisa revogou a medida sanitária de suspensão da importação do medicamento etesevimabe + banlanivimabe, fabricado pela empresa Eli Lilly, localizada em Indianápolis, nos Estados Unidos. A Resolução (RE) 4.047/2021 foi publicada nesta terça-feira (26/10). Com isso, está liberada a importação da associação dos anticorpos indicados para o tratamento da Covid-19. Entenda o caso A importação do medicamento foi suspensa em […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/10/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 71, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – Fica aberto, a contar da data de publicação desta Circular, o prazo de 20 (vinte) dias para que sejam apresentados comentários e sugestões a respeito de minuta de quatro capítulos da proposta de Portaria que dispõe sobre […]