[Procomex] Notícia importante ao setor privado
A Aliança Procomex tem ajudado a organizar a agenda de participação do setor privado nas reuniões das COLFACs e na reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC. O instituto solicita às empresas do setor privado para que informem de quais reuniões COLFAC elas participam (ou têm interesse em participar). É necessário indicar os representantes que […]
Variação do diesel S10: ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (21/10), a Portaria nº 496/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da […]
Aprovação de regramento normativo para a realização de operações ship to ship
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ por ocasião da sua 511ª Reunião da Diretoria Colegiada, realizada em 20 de outubro de 2021, aprovou a norma que regulamenta as operações de transbordo ship to ship, visando suprimir a lacuna regulatória presente na regulação econômica das operações de transbordo ou transferência de carga entre embarcações, especificamente para […]
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A PEC também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Por acordo entre as lideranças, foram votados os dois turnos na mesma […]
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT (Controle de Carga e Trânsito). Para que seja possível o retorno ao mercado […]
Governo avança na digitalização de serviços para impulsionar exportações de pequenos negócios
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (21/10) um novo serviço digital por meio do qual micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras poderão realizar um autodiagnóstico de maturidade exportadora e receber, de forma automática, um plano de ações para internacionalização. O serviço é baseado na metodologia do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), coordenado pelo […]
ANTAQ e Tribunal Marítimo trocam conhecimentos sobre setor aquaviário
A ANTAQ e o Tribunal Marítimo realizaram, em 19 de outubro, o workshop “Em busca de uma sinergia para a prestação de melhores serviços à indústria marítima”. O evento foi virtual, e as apresentações estão disponíveis no canal da Agência no Youtube. O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, participou do workshop. Nery destacou a importância […]
Destaques do Diário Oficial da União [21/10/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-137-de-20-de-outubro-de-2021-353651176 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS | ANTT PORTARIA Nº 496, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – Reajustar os coeficientes dos […]
PROGRAME-SE | Desconsolidação no Sistema Mercante e Siscarga na Prática
Datas: 16 e 18 de novembro Horário: das 18 às 21h Carga horária: 6 horas Local: plataforma Zoom Limite: 15 participantes Inscrições: até 9 de novembro Mais informações, conteúdo programático, inscrições e valores: clique aqui Dúvidas? Fale conosco: anamaria.actc@sindicomis.com.br ou (11) 3255-2599
ANAC e CCR assinam contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Central
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e o grupo CCR formalizaram, nesta quarta-feira (20/10), a assinatura do contrato de concessão para exploração dos seis aeroportos que compõe o Bloco Central da 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos. A cerimônia foi realizada em Goiânia (GO) com a presença do secretário-executivo […]