Ampliado acesso ao e-CAC com a inclusão da opção “Bancos Credenciados“ na conta Gov.Br
Foi implantada mais uma opção de acesso aos serviços digitais da Receita Federal por meio da conta Gov.Br. Agora é possível entrar no Portal eCAC utilizando os dados da conta bancária. Atenção, opção válida somente para bancos credenciados. Com o acesso Gov.Br, cidadãos que não possuem certificado digital, ou que não estão obrigados à Declaração […]
Secretário especial de Comércio Exterior destaca papel dos Brics na passagem dos 15 anos de criação do bloco
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, participou nesta sexta-feira (3/9) da 11ª Reunião de Ministros de Comércio dos Brics – bloco de países emergentes formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A videoconferência antecede a 13ª Cúpula dos Brics, no próximo dia 9. O encontro […]
ARTIGO | Parcerias com entidades rejuvenescidas e com visão clara sobre a sua missão
Assumimos a direção do SINDICOMIS e da ACTC em 2017. Logo após, veio a reforma trabalhista do Temer e, cerca de dois anos depois, a pandemia. Mesmo assim, sem dúvida alguma, estamos mais fortalecidos institucional e operacionalmente do que antes. Lá mesmo, em 2017, nossas entidades adotaram algumas novas condutas. Criamos, a duras penas, uma […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/9/21]
SUPERINTENDÊNCIA DA 8ª REGIÃO/ALFÂNDEGA DA RFB NO AEROPORTO DE VIRACOPOS. PORTARIA ALF/VCP Nº 25, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-25-de-2-de-setembro-de-2021-343296173 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 57, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 […]
Exportação n° 032/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas […]
Exportação n° 033/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 13/09/2021, a exportação de pimentas (NCM 0904.11.00 e 0904.12.00) com destino ao Reino Unido e aos países da União Europeia passa a requerer o LPCO de “Certificado Sanitário Vegetal – CSIV” (TA E0200, modelo E00124), a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados […]
Carf aprova súmulas que beneficiam empresas atuantes no comércio exterior
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou diversas súmulas no início de agosto. Duas delas deverão beneficiar um incontável número de empresas ligadas ao comércio exterior, como, por exemplo, as comissárias de despachos e agentes de carga que, em algum momento, tiveram auto de infração sobre carga extemporânea (caso da Súmula 184). Segundo o […]
Startups já podem se inscrever no programa de benefícios do Serpro
Startups de todo o país já podem se cadastrar no programa de benefícios criado pelo Serpro, que oferece condições diferenciadas para quem tem um negócio nascente. A empresa de TI do Governo Federal lança, nesta quinta-feira (2), o ambiente de cadastro para o programa Serpro Booster, que, entre outros incentivos, disponibiliza vantagens para acesso a APIs oficiais de […]
Integração do sistema de anuência do Inmetro com Portal Único de Comércio Exterior reduz tempo para licença de importação
A integração entre o Portal Único da Secretaria de Comércio Exterior (Pucomex) e o sistema de anuências do Inmetro já é uma realidade. No último dia 25/08, foi deferida a primeira importação no sistema, com expressiva redução de tempo: a licença de importação, que demorava cerca de 10 dias para ser deferida, foi liberada em […]
Governo Federal abre Setembro Ferroviário com 10 pedidos para novas ferrovias e previsão de R$ 53 bilhões em novos investimentos
Os próximos 30 dias de 2021 ficarão marcados na história do Brasil como o mês em que o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, iniciou uma transformação radical no transporte ferroviário no país. Fazem parte do Setembro Ferroviário a autorização para construção de novas linhas férreas e novidades em empreendimentos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste […]