Portaria estabelece critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (16) a Portaria nº 375 que estabelece os requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal. O documento visa garantir a qualidade e segurança dos produtos de origem vegetal, bem como fortalecer a comercialização dos produtos de diversas cadeias produtivas. A Portaria entrará […]
Superávit da balança comercial chega a US$ 3,58 bilhões até a segunda semana de agosto
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,58 bilhões até a segunda semana de agosto, em um crescimento de 29,3%, pela média diária, em relação a agosto do ano passado. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) alcançou US$ 20,76 bilhões, em alta de 50,4%. No acumulado do ano, o superávit chegou a […]
ANTAQ realiza audiência pública sobre OGMO
A ANTAQ realizou, nesta segunda-feira (16), a audiência pública virtual nº 15/2021-ANTAQ, voltada ao aprimoramento do Tema 3.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021: Regulaça?o dos Órga?os de Gesta?o de Ma?o de Obra (OGMO) do trabalho portua?rio avulso. A Diretoria da Agência participou da abertura da reunião e ressaltou a importância da participação da sociedade. A […]
Carf: Árbitro pode recolher imposto pela pessoa jurídica
Em um placar de 5 a 3, a 2ª turma da 2ª seção do Carf deu provimento ao recurso de contribuinte para anular a cobrança de Imposto de Renda dos honorários de árbitro na pessoa física, reconhecendo como legítima a tributação dos honorários de árbitros na pessoa jurídica. A demanda teve início após o fisco […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/8/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS RETIFICAÇÃO- Na alínea “b”, do inciso II, do art. 2º da Portaria SECEX nº 106, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021, Seção 1, página 20. Onde se lê: https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-338589629 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA […]
Importação n° 038/2021
Assunto: Importação de Indigo blue segundo Colour index 73.000 (NCM 3204.15.10) e de Inseticida à base de fosfeto de alumínio (NCM 3808.91.95) ao amparo da Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 229/2021. Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 106, […]
Ministério e CNI firmam parceria para simplificar acesso a produtos e serviços financeiros ao setor produtivo
O secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Da Costa, e o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Braga de Andrade, assinaram nesta sexta-feira (13/8) Memorando de Entendimento que visa simplificar o acesso ao crédito para viabilizar investimentos, giro e a operação industrial. A medida contribuirá para o […]
Programa para envio da GFIP é atualizado
A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma atualização da versão 8.4 do Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Sefip). Este sistema é utilizado para preencher e enviar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social […]
ANAC cria série Por Dentro da Aviação para mostrar como o setor aéreo funciona
Por trás de cada voo, existe um sistema complexo. Compreender quais os procedimentos necessários para que uma aeronave possa decolar ou aterrissar com segurança, por exemplo, não atrai a atenção só dos profissionais da aviação. Todo mundo tem uma curiosidade ou uma dúvida sobre esse e outros temas do setor aéreo. Para mostrar os bastidores […]
Presidente e diretor da ANAC participarão do evento AirConnected
A 2ª edição do AirConnected – Transporte Aéreo Resiliente, Flexível e Tecnológico vai acontecer entre os dias 1 e 3 de setembro, presencial e virtualmente de forma simultânea com o Connected Smart Cities & Mobility, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. No evento, será discutida a retomada pós-pandemia do setor de aviação […]