Evento de Lançamento – Consulta Pública dos Atributos do Novo Processo de Importação – 15.10.2021
Webinar da Anvisa aborda diálogos regulatórios internacionais
A Anvisa informa que, no dia 14 de outubro, a partir das 10h, irá realizar um webinar para compartilhar informações relacionadas aos avanços alcançados pelos Grupos de Trabalho do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH).? Durante o evento, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o assunto.?Para participar do seminário virtual, […]
Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com alterações realizadas em Plenário. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima do Estado, tanto em nível […]
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial. O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições […]
Destaques do Diário Oficial da União [6/10/21]
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de cepas do vírus da febre aftosa no país. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-400-de-23-de-setembro-de-2021-*-350608601 PORTARIA SDA Nº 407, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece […]
Feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida
Prezado Representado, Informamos que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de outubro, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Retomaremos nossas atividades na quarta-feira (13), a partir das 8h30. Atenciosamente, SINDICOMIS/ACTC
Apresentação da ANATEL na COLFAC ALF/VCP
[PROGRAME-SE] Curso Artigos Perigosos (DGR) – Categoria 3 – Inicial
Datas: de 18 até 21 de outubro Horário: das 8h30 até 12h e das 13h até 17h30 Plataforma Zoom/Teams Limite: 10 participantes Inscrições: até 8 de outubro Mais informações, conteúdo programático, inscrições e valores: clique aqui Dúvidas? Fale conosco: anamaria.actc@sindicomis.com.br ou (11) 3255-2599 IMPORTANTE! Atualização: Regulamento Aéreo de Artigos Perigosos (DGR) IS Nº 175-002 / Portaria nº 5.593, de 29 de julho […]
Exportação n° 036/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06/10/2021 os modelos de LPCO de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), serão alterados conforme abaixo: TA E0202, Modelo E00125: Sangue […]
Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
Os brasileiros agora têm à disposição vários serviços e informações junto à Receita Federal na palma da mão em um único aplicativo. O Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, desenvolveu para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) uma solução que centraliza diversas funcionalidades já oferecidas pelo órgão de forma simplificada para […]