[ENVIE SUAS CONTRIBUIÇÕES] Consulta Pública ANTAQ: transparência na cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas
Foi prorrogado para 1º de outubro o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 16/2021-Antaq, que tem por objeto a obtenção contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do Tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Aprimorar a transparência na cobrança dos valores extrafrete […]
CRE cria grupo de trabalho para simplificar as leis de comércio exterior
Um grupo de trabalho da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai elaborar um projeto de lei de consolidação, simplificação e racionalização das leis sobre comércio exterior. A iniciativa é da senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da CRE. Além de senadores, o grupo contará com a presença de especialistas e de representantes de […]
Contêiner cresce a 2 dígitos no Porto de Santos e já atinge 3,2 milhões TEU no acumulado do ano até agosto
A movimentação de contêineres no Porto de Santos no mês de agosto, 408,0 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), superou em 26,2% o resultado do mesmo período do ano passado, contribuindo para o desempenho no acumulado do ano de 3,2 milhões TEU, crescimento de 20% sobre o mesmo período de 2020. […]
Nove aeroportos brasileiros foram certificados neste ano pela ANAC
Nos últimos anos, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu o Certificado Operacional de Aeroportos (COA) a um número significativo de administradores e gestores aeroportuários. Em 2021, isso não tem sido diferente. De janeiro a setembro, por exemplo, a Agência emitiu nove novos Certificados Operacionais. Atualmente, entre outorgas definitivas e provisórias, já são 59 […]
ANTAQ realiza audiência virtual sobre cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas do transporte marítimo
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza nesta segunda-feira (27), a partir das 15h, a audiência pública virtual nº 16/2021-ANTAQ, voltada ao aprimoramento do Tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Aprimorar a transparência na cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas do transporte marítimo. A audiência terá início às 15h e término […]
30ª Reunião COLFAC ALF/GRU | consulte a pauta
PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA COLFAC – AEROPORTO DE GUARULHOS PORTARIA CONJUNTA RFB / SDA / ANVISA Nº 1702, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 (DATA DA REUNIÃO: 28/09/2021 – 10H – ONLINE) 1. Cadastramento e liberação de acesso de equipamentos dos intervenientes em áreas controladas e restritas – celulares e outros (GRU Airport – […]
Destaques do Diário Oficial da União [27/9/21]
RECEITA FEDERAL DO BRASIL | DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.026 – SRRF04/DISIT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 | TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-4.026-srrf04/disit-de-24-de-setembro-de-2021-347603286 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA PORTARIA Nº 400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer […]
Alerta importante: desinformação/COSIT
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nossa entidade patronal vem a público esclarecer mais uma tentativa desesperada da Federação dos Despachantes Aduaneiros de confundir e obstar a verdade, referente à decisão obtida há anos pelo SINDICOMIS junto à 11° Vara da Justiça Federal de São Paulo e, posteriormente, confirmada em caráter DEFINITIVO pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da Terceira […]
Senadores defendem acordo de livre comércio entre Mercosul e Líbano
O fortalecimento da parceria entre o Brasil e o Líbano e a aprovação do tratado de livre comércio entre o país árabe e o Mercosul foram algumas das defesas feitas por senadores e debatedores durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta quinta-feira (23). Os participantes destacaram que o Líbano enfrenta hoje uma […]
Ministério da Economia e Banco Mundial lançam ferramenta Brasil Aberto na próxima quinta-feira (30/9)
O Ministério da Economia e o Grupo Banco Mundial (GBM) lançam na próxima quinta-feira (30/9), às 10 horas, a ferramenta Brasil Aberto (Open Brazil), durante webinário que será realizado pelo Zoom do Banco Mundial, com transmissão simultânea para o canal do Ministério da Economia no Youtube. A ferramenta apresenta informações sobre todos os estudos e operações da organização multilateral no Brasil, contextualizando as atividades e levando em conta os desafios particulares do país. O Brasil Aberto é uma plataforma interativa […]