Importação n° 047/2021
ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES Informamos o teste piloto entre Brasil e Colômbia para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países foi iniciado dia 20 de setembro de 2021 com o prazo prorrogável de 1 (um) mês. Trata-se de um grande projeto concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/9/21]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS PORTARIA ALF/STS Nº 68, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/STS n° 7, de 28 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a organização interna da Alfândega da Receita Federal do Brasil […]
[CONVITE] 16º reunião da COLFAC ALF/SPO – 23 de setembro
A 16ª reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) será realizada nesta quinta (23), das 10 às 12 horas, pela plataforma Teams. Clique aqui para acessar. A Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo iniciou, em 1º de julho, a regionalização dos despachos de importação e exportação processados nos recintos alfandegados […]
PROGRAME-SE | Nova gestão de importação (DUIMP, LPCO, PCCE e Catálogo de Produtos e Incoterms 2020)
Datas: 26 e 28 de outubro Horário: das 19h às 21h30 Carga horária: 4 horas Local: plataforma Zoom Limite: 40 participantes Inscrições: até 21 de outubro Mais informações, conteúdo programático, inscrições e valores: clique aqui Dúvidas? Fale conosco: anamaria.actc@sindicomis.com.br ou (11) 3255-2599
CAE aprova estímulo ao transporte por cabotagem
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. O relator do PL 4.199/2020, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação do texto original com 13 emendas por ele apresentadas, além de 24 das 44 emendas oferecidas por outros […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo
A ANTAQ realizará, em 27 de setembro, a partir das 15h, audiência virtual sobre o Tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Aprimorar a transparência na cobrança dos valores extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo. Trata-se da Audiência Pública nº 16/2021. A dinâmica da audiência pública virtual será a seguinte: Toda a sessão […]
Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio
As Comissões Locais de Facilitação de Comércio – Colfac são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em 2018, a Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa nº 1.702, de 7 de novembro, estabeleceu 15 Colfac nas principais alfândegas do País, representando 80% dos despachos aduaneiros. As discussões no âmbito deste fórum objetivam identificar os gargalos […]
Superávit da balança sobe 40,3% e chega a US$ 54,52 bilhões no ano
A balança comercial atingiu superávit de US$ 54,52 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de setembro, com alta de 40,3% pela média diária, sobre o período de janeiro a setembro de 2020. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 352,30 bilhões, com crescimento de 36,7%. As exportações em […]
Importação: projeto-piloto faz migração para Portal Único de Comércio Exterior
A Anvisa informa ao setor regulado que a importação de produtos de terapias avançadas agora faz parte do projeto-piloto de peticionamento por meio do requerimento no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) de Importação do Portal Único de Comércio Exterior. Com a inclusão no projeto-piloto, a partir desta terça-feira (21/9) a solicitação de anuência de licenciamento de importação de produtos […]
Destaques do Diário Oficial da União [21/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011,e a Portaria SECEX nº 49, de 31 de agosto de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-123-de-20-de-setembro-de-2021-346332196 PORTARIA SECEX Nº 124, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece […]