Cabotagem na Região Sul movimenta 5,7 milhões de toneladas no 1º bimestre
Transporte foi impulsionado por petróleo e derivados; Santa Catarina liderou a movimentação no período A cabotagem na Região Sul movimentou 5,7 milhões de toneladas no primeiro bimestre deste ano, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O estado de Santa Catarina liderou a movimentação no período, com 3,42 milhões de toneladas. Rio Grande […]
PGFN reverte liminar que impedia aplicação de imposto de exportação sobre petróleo
A decisão foi suspensa pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, na sexta-feira (17/4), a liminar que impedia a aplicação do imposto de exportação sobre petróleo para cinco empresas do setor petroleiro. A decisão foi suspensa pelo desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, […]
Corrente de comércio brasileiro chega a US$ 12 bi na 3° semana de abril
No mês, as exportações somam US$ 21,2 bi e as importações, US$ 13,7 bi, com saldo positivo de US$ 7,5 bi e corrente de comércio de US$ 34,9 bi Na 3ª semana de abril de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 0,878 bilhão e corrente de comércio de US$ 12 bilhões, resultado de […]
Missão internacional avança na abertura do mercado cubano para frutas brasileiras
Mapa acompanhou auditoria técnica que avalia sistemas de produção e certificação fitossanitária no país O processo de abertura do mercado cubano para frutas brasileiras avançou com a realização de missão técnica conduzida por representantes da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) de Cuba. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanhou a etapa final da […]
Mapa divulga prazo para o credenciamento de instituições que prestam serviços de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos
Detalhamento da metodologia de classificação e cálculo de produtividade é exigido para avaliação As instituições que prestam serviços em sistemas de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos, e que desejam se credenciar conforme a Portaria SDI/MAPA nº 739, devem submeter, previamente, a metodologia detalhada a ser utilizada no teste de bancada para a classificação […]
Aberturas de mercado para o Brasil no Togo
Com esse anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 594 aberturas de mercado desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão a exportação de material genético bovino (sêmen e embriões) para o Togo. As aberturas criam oportunidades para produtores brasileiros, bem como para a prestação de serviços de consultoria e assistência técnica. Em […]
Emissão de certidões e certificados de Alimentos registrados e notificados já pode ser feita pelo Solicita
Documentos podem ser obtidos diretamente via autosserviço Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dá mais um passo estratégico em sua transformação digital. A partir de agora, a emissão de certidões e certificados para alimentos registrados e notificados pode ser realizada via autosserviço, diretamente pelo sistema Solicita. A nova funcionalidade utiliza a base de dados da […]
Cronograma de Desligamento DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]
Cronograma de ligamento Duimp
O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo escalonado. A figura abaixo detalha a última fase deste Cronograma, indicando as operações que anteriormente constavam como “Impossibilidades” no Portal Único Siscomex. Lembrando que […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [23/04/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.108, DE 9 DE ABRIL DE 2026 – Classificação de Mercadorias. CRÉDITO TRIBUTÁRIO – MERCADORIA IMPORTADA QUE TENHA SIDO EXTRAVIADA OU CONSUMIDA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2026 – Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2026 do crédito […]