Apex-Brasil lança Carta de Produtos e Serviços
A Apex-Brasil lançou um material para facilitar o acesso e conhecimento do público sobre seu portfólio: a Carta de Produtos e Serviços da Apex-Brasil. A Carta inclui informações completas sobre a Agência e o seu atendimento em âmbito nacional e internacional e apresenta itens como: visão e estrutura; escritórios regionais; canais de atendimento; condições gerais […]
Primeiro boletim de 2021 apresenta os principais índices da relação do consumidor com as empresas aéreas
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibilizou nesta terça-feira (20) o Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br – Transporte Aéreo, com dados de reclamações dos passageiros no 1º trimestre de 2021. No boletim, são apresentados os índices de solução e de satisfação, o tempo médio de resposta das empresas e, também, os principais pontos de reclamação dos […]
De forma inédita, Inmetro elabora sua agenda regulatória para a metrologia legal com a participação da sociedade
Pela primeira vez, a Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro construirá sua Agenda Regulatória para os próximos dois anos (2022 e 2023) com a participação da sociedade. Sugestões de elaboração, revisão e revogação de regulamentos metrológicos devem ser encaminhadas até 31 de agosto de 2021. “Nosso objetivo é que essa agenda seja elaborada de forma […]
Debêntures incentivadas alcançam R$ 5,5 bilhões em junho
As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura e de investimento captaram R$ 5,5 bilhões em junho, resultado da distribuição de 10 debêntures, vinculadas aos setores de Energia, Transportes e Telecomunicações. Entre 2012 – o primeiro ano das debêntures incentivadas, instituídas pela Lei nº 12.431/2011 – e junho de 2021, o volume total distribuído, com esforços amplos e […]
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
O governo federal expandiu nesta segunda-feira (19/7) o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior, como parte das mudanças implementadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambas do Ministério da Economia, para ampliar gradativamente a abrangência das operações. A principal […]
Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias
A Receita Federal iniciou hoje, 20 de julho de 2021, o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais. A iniciativa inédita propõe ações prévias de orientação para incentivar a conformidade tributária, ou seja, criar oportunidades para as empresas se adequarem à legislação, cumprindo suas obrigações espontaneamente, sem […]
ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (21/7), a Resolução nº 5.950/2021, que estabelece a primeira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1), aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT. A partir da Audiência Pública nº 2/2021, foram acolhidas importantes contribuições, analisadas e agora consolidadas. A Resolução […]
ANTAQ prorroga prazo da consulta pública sobre simplificação do estoque regulatório da navegação interior
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou o prazo para recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 1.1 da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021, que versa sobre “Simplificar o Estoque Regulatório da Navegação Interior”. Trata-se da Consulta Pública Nº 14/2021. A prorrogação foi […]
ANTAQ está analisando 15 estudos simplificados de arrendamento portuário, diz Tokarski
Atualmente existem 15 estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEAs) simplificados em análise na ANTAQ, entre eles no Porto de Itaguaí (RJ) para movimentação de granel sólido; no Porto de Imbituba (SC) para granel líquido; no Porto de Salvador (BA) para carga geral e no Porto de Cabedelo (PB) para carga geral. A informação […]
Exportação n° 026/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 21/07/2021, a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Sangue e hemocomponentes”, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de […]