Destaques do Diário Oficial da União [21/7]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n o 66, de 20 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 21 de julho de 2016, aplicado […]
PORTARIA ALF/SPO Nº 23, DE 21 DE JULHO DE 2021
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – ALF/SPO, no uso das atribuições previstas nos artigos 360, 364 e 365 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, e considerando ainda o teor do art. 5º, § 3º, do Decreto-Lei […]
Importação n° 036/2021
Onde se lê: 3 – Na subficha “básicas”, disponível nos dados gerais da DI, o importador deverá informar na seção “Documento de Instrução do Despacho” o número de identificação do COD, assinalando a opção “Certificado de Origem Digital (COD)”, disponível no campo “denominação”. Leia-se: 3 – “Na subficha “básicas”, disponível nos dados gerais da DI, o […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre cobrança de sobre-estadia de contêineres
A ANTAQ realizará audiência pública virtual em 22 de julho com o intuito de obter contribuições para o aprimoramento do Tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres. A reunião virtual faz parte da Consulta Pública No 13/2021.
Flávia Takafashi é a nova diretora da ANTAQ
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Flávia Morais Lopes Takafashi para exercer o cargo de diretora da ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes. A nomeação foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. Flávia Takafashi é servidora pública […]
Balança tem superávit de US$ 41,79 bilhões no ano, até a terceira semana de julho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 41,79 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de julho, com crescimento de 51,2% em relação ao superávit de janeiro a julho de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) aumentou 33,2% no período, atingindo US$ 259,08 bilhões. As exportações até a terceira […]
Publicada nomeação de Rômison Mota para a diretoria da Anvisa
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira a nomeação do servidor Rômison Rodrigues Mota para exercer o cargo de diretor da Anvisa. O mandato do novo diretor vai até 19 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares. A indicação foi aprovada pelo Plenário do Senado no dia 8/7, depois da aprovação prévia da Comissão […]
Pedidos para enquadramento de produtos fronteira têm alteração
A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (19/7), as solicitações de análise de enquadramento de produtos fronteira ou de sujeição ou não de produtos à regularização sanitária contam com canal eletrônico único de recebimento e tratamento: o Peticionamento Eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Usuário Externo. ? É importante esclarecer que as referidas solicitações não […]
Comitê avalia avanços em ações para racionalizar e modernizar comércio exterior do País
O Brasil está avançando no processo de racionalização e modernização dos procedimentos relacionados às operações de comércio exterior, conforme avaliação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), órgão colegiado ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Em sua terceira reunião, na última quarta-feira (14/7), o comitê discutiu em videoconferência a […]
Novos diretores são nomeados para ANTT
A Presidência da República nomeou, nesta terça-feira (20/7), quatro diretores para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São eles: – Rafael Vitale Rodrigues, para exercer o cargo de diretor-geral, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior. – Alexandre Porto Mendes de Souza, com mandato até […]