ANTAQ realiza audiência virtual sobre metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta quinta-feira (22) a etapa virtual da Audiência Pública nº 13/2021, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento do Tema 2.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – “Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres”. Os trabalhos da audiência virtual […]
Exportação n° 027/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos valores dos atributos vinculados aos produtos classificados nas NCM listadas abaixo, que requerem a “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013), da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), a ser a ser solicitada no módulo de […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/7]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA ALF/SPO Nº 23, DE 21 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/7]
GABINETE DA MINISTRA | MAPA PORTARIA MAPA Nº 232, DE 22 DE JULHO DE 2021- Concede prazo para aplicação das exigências constantes da Portaria MAPA nº 59, de 29 de março de 2021, em relação à importação de grãos de milho de países do MERCOSUL. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-232-de-22-de-julho-de-2021-333711623 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO (CAMEX) […]
Convite – Posse Diretora Flávia Takafashi – ANTAQ
26ª COLFAC ALF/VCP – Save the date – 3 de agosto
Prezados associados e filiados, nosso Departamento de Assessoria de Comércio Exterior apresentará as sugestões enviadas pelos senhores durante a 26ª reunião promovida pela Comissão Local de Facilitação de Comércio (COLFAC) da Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP – 8ª Região Fiscal, programada para o dia 3 de agosto, às 9h30. Solicitamos para que, por […]
TCU autoriza projeto para o maior leilão de arrendamento portuário dos últimos 20 anos
Com cerca de R$ 1 bilhão de investimentos por parte da iniciativa privada, o projeto de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis) na Alemoa do Porto de Santos (SP), foi aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta é considerada pelo ministro da Infraestrutura, […]
Serpro promove debate sobre inovação na pandemia
Você sabe como as empresas têm se adequado para executar as atividades durante a pandemia? Essa foi uma questão enfrentada por gestores do Brasil e do mundo, que tiveram o grande desafio de garantir a continuidade da prestação de serviços e, ainda, manter a segurança e a estabilidade dos ambientes, plataformas e sistemas das empresas. […]
ANTAQ realizará Tomada de Subsídios sobre Agenda Regulatória 2022/2024
A ANTAQ realizará Tomada de Subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória 2022/2024. A divulgação acontecerá a partir desta quarta-feira (21) e seguirá até 27 de julho. A Tomada de Subsídios acontecerá entre os dias 28 de julho e 11 de agosto, duração de 15 dias, conforme Resolução No 40/2021 da ANTAQ. Em breve, a Agência […]
Transporte interestadual de sangue e componentes: mudança nas petições
A Anvisa alterou o processo de peticionamento para a obtenção de Autorização para Transporte Interestadual de Sangue e Componentes. As novidades incluem o uso de um novo código de petição (12082), que passa a valer já a partir desta terça-feira (20/7), e a migração do peticionamento para o sistema eletrônico Solicita. Com o novo procedimento, o serviço de hemoterapia remetente poderá obter e preencher o […]