Ações de integração ao login gov.br promovem instabilidade no acesso aos sistemas da ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que a implementação do login gov.br, que possibilita integração aos sistemas digitais da Agência, está gerando instabilidades nos acessos aos sistemas, resultando em lentidão ou intermitência. A equipe da ANAC está concentrada nos trabalhos para retorno da estabilidade dos serviços o mais breve possível. A Agência ressalta que […]
MInfra lança relatório de consulta para elaborar política pública de transporte ferroviário
Em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores sobre Trilhos (ANPTrilhos), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) lançou o relatório da consulta estruturada, documento que corresponde à segunda etapa das ações para o desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros no Brasil, bem como sua política pública. A consulta foi gerada a partir da sistematização das contribuições obtidas […]
Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF
A Receita Federal atualizou em junho o Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SicalcWeb) que é acessado diretamente pelo site da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), sem a necessidade de realizar download ou instalar programas, para emissão de Documentos de Arrecadação de Receita Federais (DARF). A nova versão do SicalcWeb permite a emissão do DARF com um padrão […]
Receita Federal conclui envio dos comunicados do Pronampe
Receita Federal concluiu, nesta terça dia 06, o envio dos comunicados a cerca de 5,3 milhões de empresas que têm direito ao crédito relativo ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Empresas de Pequeno Porte),conforme segue: Aproximadamente 4,3 milhões de ME e EPP optantes pelo Simples Nacional. Aproximadamente 1 milhão de ME e EPP não optantes pelo […]
Câmara aprova projeto que amplia possibilidades de financiamento para a infraestrutura no país
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2646/2020, denominado PL das Debêntures, que amplia as possibilidades de financiamento para a infraestrutura no país. Pensada como uma forma de impulsionar a retomada econômica brasileira por meio de investimentos na infraestrutura, com foco no período pós-pandemia de covid-19, a proposta segue agora para deliberação […]
Mercosul: Brasil e Argentina divergem sobre tarifa de importação
Em reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (7), Brasil e Argentina não conseguiram chegar a um consenso sobre a redução das tarifas de importação do Mercosul. Com isso, o Uruguai anunciou que vai negociar por conta própria acordos bilaterais com outros países. A proposta brasileira defende uma redução de 10% das alíquotas da Tarifa Externa Comum […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/7]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB RETIFICAÇÃO – No inciso V do § 3º do art. 26 da Instrução Normativa RFB nº 2.036, de 24 de junho de 2021, publicada no DOU nº 118, de 25 de junho de 2021, seção 1, página 61, Onde se lê: “V – o prazo de […]
Portal do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte migra para o gov.br
A plataforma gov.br contempla desde a segunda-feira (5/7) o?Portal do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). A página passa a ocupar espaço da área?Empresas & Negócios, que é uma das três instâncias estabelecidas pela?Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para gerir o?tratamento diferenciado, favorecido e simplificado?a esse segmento, previsto […]
ANTT amplia horário de atendimento do chat e Whatsapp
A Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, ampliou o horário do atendimento eletrônico via chat e pelo aplicativo WhatsApp, através do telefone (61) 99688-4306, que passam a funcionar ininterruptamente, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, para maior comodidade dos cidadãos. A exemplo dos outros canais já existentes para contato com a […]
ANTAQ realizará 504ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (8)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, nesta quinta-feira (8), a partir das 15h, a sua 504ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD será por videoconferência. Durante a reunião, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas […]