Importação n° 022/2021
Por limitações do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), no caso de registro de Declaração de Importação (DI) do tipo 2 – Admissão em Entreposto Aduaneiro em que sejam importadas mercadorias sujeitas à aplicação de direitos antidumping, cujo pagamento esteja suspenso, o importador deverá indicar o ato legal, a alíquota e a forma de cálculo dos […]
ANTAQ realiza pesquisa com empresas brasileiras de navegação que atuam no transporte de apoio marítimo
A ANTAQ realizará pesquisa com empresas brasileiras de navegação que atuam no transporte de apoio marítimo. A consulta será realizada durante o mês de maio e visa prospectar a expectativa das empresas na utilização e desenvolvimento de embarcações de engenharia de bandeira brasileira utilizadas na exploração offshore de Petróleo e gás diante do cenário econômico […]
Destaques do Diário Oficial da União [14/5]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2021 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/gru-n-20-de-12-de-maio-de-2021-319811150 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA SRRF02 […]
Convite Colfac/VCP – 18/05/2021
Projetos-piloto de Análise de Impacto Regulatório no Ministério da Economia serão tema de webinário nesta sexta-feira (14/5)
Na manhã da próxima sexta-feira (14/5) acontecerá o Webinar “Pilotos de Análise de Impacto Regulatória do ME”, que apresentará três projetos –executados no âmbito do Ministério da Economia, iniciados em novembro de 2020 – para a realização da Análise de Impacto Regulatório (AIR). O objetivo do evento – durante o qual serão compartilhados os principais […]
Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior
A Receita Federal do Brasil começou a integrar seus dados à plataforma blockchain voltada para o comércio exterior no Mercosul, a b-Connect, ao lado de Argentina, Paraguai e Uruguai. A notícia é do Blocknews. A Receita agora deve demorar 15 dias para subir seus dados na plataforma. Na primeira fase de operação, a b-Connect servirá […]
Lançada a fase de execução de piloto para OEA-Integrado ANAC
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em coordenação com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), lançou oficialmente, na última terça-feira, dia 11, a abertura das atividades relativas à execução da fase de piloto no âmbito do projeto de integração ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Projeto OEA-Integrado ANAC). A execução […]
Webinar: entenda como funciona a Corregedoria da Anvisa
Anote na agenda: nesta sexta-feira (14/5), a partir das 10h, será realizado um webinar sobre a Corregedoria da Anvisa. Serão tratados aspectos como competências, atribuições e objetivos. Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e hora agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio. Dia 14/5, às 10h – O papel da Corregedoria da […]
Integra Comex ganha duas novas consultas: DI e LI
O Serpro lança hoje, 12, os serviços de Consulta DI e Consulta LI. Eles disponibilizam acesso, mediante perfil específico, a dados e informações de Declaração de Importação (DI) e à Licença de Importação (LI), por meio da plataforma de inteligência de negócios da empresa estatal. As consultas atendem a empresários do setor de importação de […]
Safra de grãos deve atingir 271,7 milhões de toneladas, prevê Conab
A produção nacional de grãos está estimada em 271,7 milhões de toneladas, com um aumento de 5,7% ou 14,7 milhões de toneladas a mais em comparação ao produzido em 2019/20. A posição histórica deve-se à produção recorde da soja e crescimento estimado do milho total. A projeção é do 8º levantamento da safra 2020/2021 de grãos, divulgado nesta quarta-feira (12), pela Companhia Nacional […]