Pela primeira vez, Brasil exporta hortifrútis frescos em voo direto para a Ilha do Sal
Operação partiu de Viracopos (SP) e foi acompanhada pela Vigilância Agropecuária Internacional; nova logística reduz o tempo de transporte e preserva a qualidade dos alimentos Foto: Fermac Moradores e turistas da Ilha do Sal, um dos destinos mais procurados do arquipélago de Cabo Verde, próximo à costa noroeste da África, passam a contar com frutas, […]
ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Período para envio de contribuições vai de 17 de março a 2 de maio e visa aprimorar documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório Foto: Reprodução Brasília, 11/03/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará consulta e audiência públicas a fim de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos […]
Escola Superior do MPSP é oficialmente reconhecida como Escola de Governo
Portaria do Ministério da Educação e Cultura homologou o credenciamento Foto: Reprodução A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo foi, oficialmente, credenciada como Escola de Governo (EGOV) pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), com a homologação do parecer CNE/CSE 547/2025 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União, na […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/03/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. ISENÇÃO. NÃO-INCIDÊNCIA. INGRESSO DE DIVISAS. CARACTERIZAÇÃO. SERVIÇO DE REGISTRO DE MARCAS E PATENTES. A isenção e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep sobre receitas decorrentes da exportação de serviços de que tratam, respectivamente, o […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/03/2026]
ACORDO, POR TROCA DE CARTAS, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA NOVA ZELÂNDIA SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS CARTA DE PROPOSTA DA NOVA ZELÂNDIA 4 de março de 2026 Sua Excelência Mauro Vieira Ministro das Relações Exteriores República Federativa do Brasil Prezado Ministro Vieira, Em nome do Governo da […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/03/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF/6ªRF Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o uso de DSI e DSE formulário para Despachos Aduaneiros de bens destinados ao Evento Esportivo STOCK CAR 2026, pela empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/03/2026]
PORTARIA RFB Nº 656, DE 6 DE março DE 2026 Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/03/2026]
IRCULAR Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e […]
Brasil e África do Sul reforçam cooperação em ciência, tecnologia e inovação
Em reunião no MCTI, a ministra Luciana Santos e o ministro sul-africano Blade Nzimande reafirmaram o compromisso de ampliar a parceria bilateral em áreas estratégicas para os dois países Foto: Reprodução A Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu nesta terça-feira (10), em Brasília, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação da África […]
Mapa recebe delegação de Angola para discutir programa de investimento agropecuário bilateral
Iniciativa prevê investimentos produtivos, transferência de tecnologia e cooperação técnica para impulsionar a produção agrícola angolana Foto: Reprodução O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, uma delegação do governo de Angola para discutir o Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola. A reunião marcou o início de uma série de […]