DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/06/2026]
DUMPING: LEITE EM PÓ RESOLUÇÃO GECEX Nº 907, DE 3 DE JUNHO DE 2026(*) – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originárias da Argentina e do Uruguai, e suspende, em razão de interesse público, a sua aplicação. NR: […]
Brasil registra superávit de US$ 3,2 bi na primeira semana de junho
No ano, as exportações totalizam US$ 156,6 bi e as importações, US$ 120,7 bi, com saldo positivo de US$ 35,9 bi e corrente de comércio de US$ 277,21 bi Na 1ª semana de junho de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 3,2 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,7 bilhões, resultado de […]
Brasil e Panamá avançam em parceria para fortalecer logística de fertilizantes e ampliar comércio agropecuário
Missão do Mapa identificou oportunidades de cooperação estratégica em insumos agrícolas e resultou na abertura do mercado panamenho para sementes brasileiras de coco e café A missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ao Panamá avançou na construção de parcerias voltadas ao fortalecimento da segurança no abastecimento de fertilizantes para o Brasil e […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/06/2026]
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO PORTARIA DRF/FSA Nº 234, DE 8 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento, o acesso às dependências e o fluxo de pessoas, bens e veículos, no prédio onde funciona a sede da Delegacia da […]
Brasil e Honduras discutem parceria estratégica para modernizar a agricultura e fortalecer a segurança alimentar
Missão do Ministério da Agricultura e Pecuária consolida entendimentos em pesquisa, inovação agropecuária e desenvolvimento rural O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) concluiu, nesta quinta-feira (4), missão oficial em Honduras com avanços na agenda de cooperação bilateral em pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, desenvolvimento rural e segurança alimentar. A programação também resultou em encaminhamentos voltados […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [08/06/2026]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO: EXIGÊNCIA DE CURSO BÁSICO DE CONHECIMENTOS ADUANEIROS PORTARIA ALF/RJO Nº 37, DE 3 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre a aplicação da exigência de curso básico de conhecimentos aduaneiros, as hipóteses de dispensa e outras providências relativas ao credenciamento e à autorização […]
STJ CONSOLIDA TESE QUE FORTALECE A SEGURANÇA JURÍDICA DOS INTERMEDIADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR
Em decisão de grande relevância para o comércio exterior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do agente de cargas por avarias ocorridas durante o transporte internacional, quando sua atuação se limita à intermediação da contratação do frete. O entendimento reforça a distinção entre o intermediador e o efetivo executor do transporte, fortalecendo […]
Receita Federal realiza expedição técnica no Corredor Bioceânico para fortalecer preparação aduaneira e logística
Missão percorrerá Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para avaliar infraestrutura, controles de fronteira e oportunidades de integração relacionadas ao futuro corredor de ligação com os portos do Pacífico A Receita Federal realizará, entre 30 de maio e 8 de junho, uma expedição técnica no Corredor Bioceânico, com a participação de oito servidores representantes das áreas […]
Copa do Mundo: o que pode levar na bagagem e quais cuidados devem ser tomados antes da viagem
Ministério de Portos e Aeroportos reuniu as principais orientações aos passageiros que viajarão para acompanhar o mundial de futebol Com a aproximação da Copa do Mundo, milhares de brasileiros já estão se preparando para embarcar rumo aos três países que sediarão o torneio. Para que a viagem ocorra sem imprevistos, o Ministério de Portos e […]
MDIC debate ações para difundir oportunidades do acordo Mercosul-União Europeia
Encontro reúne órgãos públicos, estados e entidades parceiras em torno de ações de capacitação, promoção comercial e apoio às empresas exportadoras O Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE) realizou nesta terça-feira (2/6) sua 5ª reunião ordinária, sob coordenação da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). […]