Cronograma de ligamento Duimp
O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo escalonado. A figura abaixo detalha a última fase deste Cronograma, indicando as operações que anteriormente constavam como “Impossibilidades” no Portal Único Siscomex. Lembrando que […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [23/04/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.108, DE 9 DE ABRIL DE 2026 – Classificação de Mercadorias. CRÉDITO TRIBUTÁRIO – MERCADORIA IMPORTADA QUE TENHA SIDO EXTRAVIADA OU CONSUMIDA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2026 – Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2026 do crédito […]
Alerta ao setor: Multas milionárias em operações back to back acendem sinal de insegurança jurídica no comércio exterior
CARF REAFIRMA LEGALIDADE E EXPÕE DIVERGÊNCIAS NA ATUAÇÃO FISCAL O setor de comércio exterior brasileiro passa por um momento de elevada preocupação em razão de recentes autuações fiscais aplicadas pela Receita Federal sobre operações estruturadas no modelo conhecido como back to back, prática amplamente utilizada no comércio internacional e reconhecida como legítima quando devidamente amparada […]
Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha
Em diálogo estratégico, ministro de Minas e Energia do Brasil destaca cooperação em biocombustíveis, inovação e integração como resposta às instabilidades do setor energético global O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética […]
Alexandre Silveira destaca biocombustíveis como solução estratégica durante abertura do pavilhão brasileiro na Alemanha
Ministro de Minas e Energia acompanhou o presidente Lula na Hannover Messe e reforçou o protagonismo do Brasil em segurança energética O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, nesta segunda-feira (20/4), da abertura do pavilhão brasileiro na Hannover Messe 2026, realizada no “Messegelände”, Hall 12, em Hanôver, na Alemanha. Ao lado do presidente […]
Na Alemanha, ministro destaca oportunidades de investimento e avanço regulatório
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, participou, neste domingo (19/04), da 52ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha (Comista), em Hannover, na Alemanha, reforçando o compromisso do país com a ampliação de parcerias estratégicas e a atração de investimentos estrangeiros. O encontro foi realizado no dia da […]
MDIC destaca NIB, descarbonização e minerais críticos na Hannover Messe
A Nova Indústria Brasil (NIB) segue em destaque na Hannover Messe, maior feira industrial do mundo. Na segunda-feira (20/04), durante o seminário “Apresentando a Estratégia Industrial do Brasil: Caminhos para um Crescimento Sustentável e Inovador”, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC/MDIC), Uallace Moreira, apresentou as seis missões da NIB e destacou […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [22/04/2026]
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 438, DE 16 DE ABRIL DE 2026 – Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. PORTARIA SECEX Nº 483, DE 17 DE ABRIL DE 2026 – Dispõe […]
Ministério do Empreendedorismo reforça cooperação com a Alemanha para ampliar oportunidades aos pequenos negócios brasileiros
O ministério participou, em Berlim, do maior evento voltado às pequenas e médias empresas na Alemanha, em agenda que reforça a internacionalização dos pequenos negócios e antecede a Hannover Messe 2026 O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) participou, nesta quarta-feira (15), em Berlim, pela primeira vez, do Zukunftstag […]
Região Norte registra alta de 12,85% na movimentação portuária no 1º bimestre
Com 24,2 milhões de toneladas movimentadas, portos nortistas reforçam posição estratégica nas exportações brasileiras A movimentação portuária da Região Norte cresceu 12,85% no primeiro bimestre de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo o levantamento, entre […]