Comissão discute agenda de vacinação dos trabalhadores portuários
De acordo com o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que solicitou a audiência, os trabalhadores das categorias relacionadas às atividades portuárias vivem uma situação de instabilidade, diante do alto risco de contágio a que se expõem. Foram convidados:– a assessora técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Caroline Gava Alves;– o […]
Principais notícias do dia [19/4]
Desestatização de portos terá modelo híbrido de administração portuária O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni, afirmou que o modelo híbrido que será empregado na Codesa e no Porto de Santos deixará um legado no setor portuário brasileiro, trazendo mais eficiência e dinamismo. A afirmação ocorreu durante […]
Importação n° 018/2021
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, como consequência da publicação da Portaria SECEX nº 89, de 9 de abril de 2021 (D.O.U. 12/04/2021), houve alteração em alguns procedimentos de análise de pedidos de Licença de Importação com anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior – SUEXT. Em relação aos procedimentos aplicáveis às importações de partes, […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/4]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL “Receita altera norma que autoriza disponibilização de dados pelo Serpro” PORTARIA RFB Nº 27, DE 14 DE ABRIL DE 2021- Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados […]
SINDICOMIS e ACTC participam da reunião do CONFAC
Luiz Ramos, Ana Walcher e Tatiane Moura – respectivamente, presidente, assessora de comércio exterior e assessora de relações governamentais do SINDICOMIS/ACTC – participaram da segunda reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada virtualmente no último dia 14 de abril, ao lado de diversos representantes dos setores público e […]
Principais notícias do dia [16/4]
Governo Federal entrega 56 quilômetros restaurados da BR-122/CE O Governo Federal finalizou a restauração de 56 quilômetros ao longo da BR-122/CE. O trecho, localizado entre o km 98 e km 154, vai beneficiar os municípios de Quixadá e Banabuiú, melhorando as condições de trafegabilidade da malha rodoviária no estado do Ceará. As obras foram realizadas […]
Contribuintes com recuperação judicial já concedida tem até 29/4 para apresentarem proposta de transação com melhores condições
Termina no próximo dia 29 de abril o prazo (art. 5, parágrafo 4º, da Lei nº 14.112/2020) para que os contribuintes com recuperação judicial já concedida (art. 58 da Lei nº 11.101/2005) apresentarem proposta de transação individual ou aderir às modalidades de transação excepcional (Portaria PGFN nº 2.381/2021) por adesão com os limites ampliados do art. 10-C […]
Ministério lança novo Guia de Análise de Impacto Regulatório
Após a publicação do Decreto nº 10.411, em 30 de junho de 2020 – que regulamentou a análise de impacto regulatório – a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou, nesta quinta-feira (15/4), o novo Guia para Elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR). O documento, elaborado pela Secretaria de Advocacia […]
Exportações do agro em março batem recorde de US$ 11,57 bilhões
As exportações do agronegócio brasileiro atingiram o valor recorde para o mês de março, alcançando US$ 11,57 bilhões. A cifra nunca havia ultrapassado US$ 10 bilhões para os meses de março, em toda a série histórica desde 1997. O valor é 28,6% superior aos US$ 9,0 bilhões no mesmo período de 2020. Um dos motivos […]
Pesquisa propõe estudar a participação das mulheres no comércio exterior
O Grupo Banco Mundial anunciou a realização do “Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil”. A iniciativa integra o programa de cooperação do Banco Mundial com o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e com a Secretaria Especial da Receita Federal […]