Decreto cria política de modernização das rodovias federais
Um plano de modernização de rodovias, que prevê cobrança de pedágios por meio de sistemas de livre passagem, novas sinalizações, monitoramento das vias e conectividade por wi-fi e cobertura de celulares, foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (Inov@BR) foi instituída por meio […]
ANTAQ realiza nesta quinta-feira (18) audiência pública virtual sobre padronização da estrutura de serviços básicos dos terminais de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta quinta-feira (18), a partir da 15h, a audiência pública virtual nº 04/202, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma sobre padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços […]
Principais notícias do dia [16/3]
ANTT – Acompanhe a 892ª Reunião de Diretoria (ReDir) A sociedade poderá acompanhar a 892ª Reunião de Diretoria (ReDir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (16/3), ao vivo, a partir das 14h30. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/acompanhe-a-892a-reuniao-de-diretoria-redir Sessão virtual da relicitação do […]
Audiência Pública n° 04/2021 – ANTAQ
Exportação n° 010/2021
A Secretaria de Comércio Exterior – SECEX informa que, em 12 de março de 2021, foi disponibilizada a primeira etapa da funcionalidade que permitirá a extração dos dados dos documentos vinculados que estejam listados nos atos concessórios de drawback integrado suspensão. A primeira funcionalidade implementada permite a extração dos dados das exportações realizadas pela própria empresa. […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/3]
ATOS DO COGRESSO NACIONAL “Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial” EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 – Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167- A, 167-B, […]
Antaq aprova minutas de edital para arrendamento do terminal MAC14, no Porto de Maceió
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na quinta-feira (11/3), os estudos técnicos e as minutas de contrato e do edital para arrendamento do terminal portuário MAC14. Trata-se de terminal voltado para a movimentação de carga geral, especialmente toras e cavaco de madeira no Porto de Macei/AL. Estima-se que serão gerados em torno de […]
Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou na última sexta-feira (12/3), em reunião extraordinária virtual, a prorrogação de 228 convênios ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que autorizam a concessão de benefícios fiscais que iriam vencer no […]
Principais notícias do dia [15/3]
Rodovia Transbrasiliana tem novas tarifas De acordo com a decisão judicial, que deferiu o pedido da concessionária (autos 1007988-79.2017.4.01.3400) quanto à execução das obras de duplicação, lotes 01 e 03, da BR-153/SP, a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia, desde 06/03/2021, passou a cobrar as tarifas de pedágio aprovadas por meio da Resolução nº 4973/2015. Confira no […]