ANAC mostra avanços em evento internacional de manutenção aeronáutica

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participou do 2021 ARSA Annual Conference, evento anual organizado nesta semana pela Aeronautical Repair Station Association (ARSA) com o objetivo de promover discussões entre os associados e autoridades de aviação civil sobre assuntos relativos à manutenção aeronáutica e aos aspectos regulatórios relacionados. Este ano, a conferência também abordou os desafios […]

ANTAQ prorroga prazo da tomada de subsídios sobre criação de espaço eletrônico para troca de ofertas de transporte

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ prorrogou por mais 30 dias o prazo da Tomada de Subsídios Pública 01/2021-SOG, visando obter contribuições e subsídios acerca da proposta de criação de um espaço eletrônico (marketplace), de utilização facultativa, para troca de ofertas de transporte na navegação marítima. Agora, as contribuições poderão ser dirigidas à […]

Leilões de áreas em Itaqui e Pelotas serão em 9 de abril às 15h

Devido a uma readequação de cronograma junto à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ alterou o horário da sessão pública dos leilões abaixo para 15h, no dia 9 de abril. O local será o mesmo: na B3, Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São […]

ANTAQ realizará na segunda-feira (15) audiência virtual para licitação de área no Porto de Suape (PE)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta segunda-feira (15), a partir das 15h, audiência pública virtual para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais […]

Destaques do Diário Oficial da União [12/3]

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) | CONSELHO DE ESTRATÉGIA COMERCIAL RESOLUÇÃO CEC Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2021 – Aprova mandato negociador para os Acordos de Livre Comércio entre MERCOSUL e Indonésia e entre MERCOSUL e Vietnã, abrangendo temas tarifários e outros temas relacionados a comércio. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cec-n-1-de-10-de-marco-de-2021-308002976 RESOLUÇÃO CEC Nº 2, DE 10 […]

Informações e orientações da FecomercioSP aos empresários

Restringir completamente o funcionamento de algumas atividades antes consideradas essenciais, como as lojas de materiais de construção, torna ainda mais urgente a necessidade de medidas de amparo à economia e aos empregos, reforça a Federação após nova classificação do Plano São Paulo, que criou a denominada Fase Emergencial. A Entidade reitera, ainda, que um resultado […]

ARTIGO – Deveríamos pensar em adotar uma “desobediência fiscal” que perdure enquanto durar a greve corporativista anunciada

Sofremos a mais alta carga tributária jamais vista e suas distorções flagrantes, que não permitem antever sequer o mínimo aceno de reforma, dado o justificado interesse monotemático despertado pela pandemia e seus severos efeitos socioeconômicos. A disfunção tributária provoca perda do poder aquisitivo; o recrudescimento da inflação; e o valor absurdo da gasolina (possivelmente, a […]

São Paulo decreta fase emergencial para frear alta de covid-19

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial do plano de flexibilização econômica que determina o funcionamento de estabelecimentos durante a pandemia do coronavírus. Com restrições ainda mais duras, o governo paulista tenta frear a alta de casos de covid-19 que atinge o estado e todo o país. Chamada de fase […]

EUA encerram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras de alumínio sem imposição de medidas

O governo brasileiro tem acompanhado os processos de investigação antidumping e de subsídios e medidas compensatórias sobre exportação de chapas de liga de alumínio do Brasil para os Estados Unidos. Recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluído sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional. O governo […]

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