Principais notícias do dia [16/3]
ANTT – Acompanhe a 892ª Reunião de Diretoria (ReDir) A sociedade poderá acompanhar a 892ª Reunião de Diretoria (ReDir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (16/3), ao vivo, a partir das 14h30. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/acompanhe-a-892a-reuniao-de-diretoria-redir Sessão virtual da relicitação do […]
Audiência Pública n° 04/2021 – ANTAQ
Exportação n° 010/2021
A Secretaria de Comércio Exterior – SECEX informa que, em 12 de março de 2021, foi disponibilizada a primeira etapa da funcionalidade que permitirá a extração dos dados dos documentos vinculados que estejam listados nos atos concessórios de drawback integrado suspensão. A primeira funcionalidade implementada permite a extração dos dados das exportações realizadas pela própria empresa. […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/3]
ATOS DO COGRESSO NACIONAL “Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial” EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 – Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167- A, 167-B, […]
Antaq aprova minutas de edital para arrendamento do terminal MAC14, no Porto de Maceió
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na quinta-feira (11/3), os estudos técnicos e as minutas de contrato e do edital para arrendamento do terminal portuário MAC14. Trata-se de terminal voltado para a movimentação de carga geral, especialmente toras e cavaco de madeira no Porto de Macei/AL. Estima-se que serão gerados em torno de […]
Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou na última sexta-feira (12/3), em reunião extraordinária virtual, a prorrogação de 228 convênios ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que autorizam a concessão de benefícios fiscais que iriam vencer no […]
Principais notícias do dia [15/3]
Rodovia Transbrasiliana tem novas tarifas De acordo com a decisão judicial, que deferiu o pedido da concessionária (autos 1007988-79.2017.4.01.3400) quanto à execução das obras de duplicação, lotes 01 e 03, da BR-153/SP, a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia, desde 06/03/2021, passou a cobrar as tarifas de pedágio aprovadas por meio da Resolução nº 4973/2015. Confira no […]
Comunicado 09 – Ações Terminal de Cargas (Estacionamento de Caminhões)
Destaques do Diário Oficial da União [15/3]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2021 – Incluir no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro as seguintes inscrições. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-4-de-11-de-marco-de-2021-308327488 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 10.648, DE 12 DE MARÇO DE 2021 – Institui […]
Cursos para OEA – abril
Tema: OEA para Comissária de Despachos e para os Despachantes Aduaneiros | 1ª turma Datas: 8 e 9 de abril Horário: das 9 às 11 horas e das 14 às 18 horas Carga horária: 16 horas Local: plataforma Zoom Inclui certificado de capacitação e material didático Público-alvo: dirigentes e funcionários de comissárias de despacho aduaneiro, […]