Leia a nova edição da Revista ISOFocus em PDF
Compartilhamos a última edição da Revista ISOFocus da ISO (International Organization for Standardization). Desta vez, são abordadas as tendências atuais no setor de transportes e discutem-se as próximas inovações e estratégias a serem implementadas neste segmento no próximo ano. Você pode visualizá-la online ou baixá-la em quatro idiomas: inglês, francês, espanhol ou mandarim. Clique para […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/11]
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS | MINFRA PORTARIA Nº 3.347, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre revogação de diversas portarias do setor regulado. Página 69 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/11/2020&jornal=515&pagina=69&totalArquivos=213 MINISTÉRIO DA ECONOMIA | COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS RESOLUÇÃO CGSIM Nº […]
Nota conjunta à imprensa – Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Economia e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Medidas adotadas no comércio com a Costa Rica O governo brasileiro suspendeu concessões a importações de determinados produtos originários da Costa Rica, em 17/11/20. A medida foi tomada por meio de deliberação da Câmara de Comércio Exterior – Camex em decorrência da decisão da Costa Rica de aplicar salvaguardas injustificadas às importações de açúcar do […]
Solução do Serpro recebe prêmio de criatividade e inovação da Receita Federal
No dia em que completa 52 anos de existência, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) premia uma solução desenvolvida pelo Serpro com o 1º lugar, na categoria Inovação Tecnológica, do 19º Prêmio de Criatividade e Inovação. A responsável por essa conquista é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e […]
Câmara de Comércio Exterior muda decisão e tarifa menor para brinquedo anunciada por Bolsonaro é adiada
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quinta-feira resolução que joga para o fim de 2021 o corte de 35% para 20% do Imposto de Importação incidente sobre brinquedos. Anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no começo de novembro, a alíquota de 20% inicialmente iria produzir efeitos a partir de 1º de dezembro deste ano. […]
Destaques do Diário Oficial da União [20/11]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA (COANA) PORTARIA Nº 76, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira – PNMA, que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (FAPA). Página 107 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/11/2020&jornal=515&pagina=107&totalArquivos=249 SECRETARIA ESPECIAL […]
Importação: A partir de 1º de janeiro de 2021 o adicional de Cofins deixará de ser cobrado
Em meio a um período que importadores estão enfrentando grande dificuldade, com a mistura da crise financeira com a alta do dólar, pelo menos uma boa notícia apareceu recentemente, sendo que a majoração de 1% da alíquota do Cofins-Importação, que se encerrava no dia 31 de dezembro de 2020 (juntamente com a desoneração da folha de pagamento), […]
Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) 5.029/2020. O texto altera a lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Seria a […]
ANTAQ realiza cerimônia de posse do novo diretor-geral Eduardo Nery
“O setor de infraestrutura será de crucial importância para a retomada do crescimento econômico do país no período pós-pandemia. E para isso o setor aquaviário precisa de investimentos para aumento de sua capacidade de movimentação de cargas e eficiência no transporte.” A afirmação é do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery. Nesta quarta-feira (18), a Agência […]
ANTAQ abrirá tomadas de subsídios sobre OGMO e fiscalização da prestação dos serviços portuários
A ANTAQ abrirá duas tomadas de subsídios públicas a partir de 25 de novembro. Uma servirá para obter contribuições, por escrito, para elaboração de Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre o tema “Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra – OGMO do Trabalho Portuário Avulso”, constante da Agenda Regulatória da Agência para […]