Principais notícias do dia [3/2]
ANTT altera tarifas de pedágio da BR-393/RJ A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3/2), a Deliberação nº 35 de 2 de fevereiro de 2021, que aprova a 11ª Revisão Ordinária, a 12ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) referente ao trecho […]
PROCOMEX | Reunião Virtual | Lançamento da Cartilha: Processo de Importação das Vacinas
Destaques do Diário Oficial da União [3/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO Nº 8.099-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 – Alterar o art. 5º do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.585, de 18 de agosto de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação. Página 33 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/02/2021&jornal=515&pagina=33&totalArquivos=210 Atenção: Acórdãos da ANTAQ, seguem disponíveis nas páginas 33 a 38. […]
Prorrogada até 5 de fevereiro consulta pública sobre RBAC nº 154 e IS nº 154-002
Em razão de inconsistências em sistema eletrônico de recebimento de contribuições, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou, até 5 de fevereiro, o prazo final para participação na Consulta Pública nº 26 referente à emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”, e a edição da Instrução Suplementar […]
Acompanhe a 887ª Reunião de Diretoria (ReDir)
A sociedade poderá acompanhar a 887ª Reunião da Diretoria (Redir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça (2/2), a partir das 15h30, ao vivo. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. Confira a pauta da 887ª Redir. Acompanhe todas as reuniões de diretoria aqui.
ANTT prorroga Audiência Pública nº 9/2020
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), aviso de prorrogação da Audiência Pública nº 9/2020, que tem por objetivo colher informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias. O período de contribuições para a AP […]
Esclareça suas dúvidas sobre as regras para ingresso no Brasil
A pandemia de Covid-19 permanece com um cenário epidemiológico de grande impacto na saúde da população e no sistema de saúde do Brasil, não sendo ainda oportuno recuar nas medidas de controle de disseminação do vírus. Por isso, a Anvisa recomenda que as viagens não essenciais sejam adiadas, pois a medida de proteção mais eficaz, nesse momento, é evitar a exposição ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), realizando o isolamento social. Em casos de viagens essenciais ou urgentes, é importante que o viajante procure informações junto à companhia […]
Agricultura pede isenção de tarifa de importação para pneus de tratores
O Ministério da Agricultura (Mapa) solicitou nesta segunda-feira, 1º, durante reunião ordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) que o governo retire a tarifa de importação aplicada a dois modelos de pneus utilizados em tratores. Os pneus radiais agrícola de medidas 650/65R e 710/75R não são produzidos em território brasileiro, portanto a comercialização […]
Importação de soja 2020/21 pela União Europeia atinge 8,76 milhões de toneladas até 31 de janeiro
As importações de soja pela União Europeia na temporada 2020/21, que começou no último mês de julho, alcançaram 8,76 milhões de toneladas até 31 de janeiro, mostraram dados publicados pela Comissão Europeia nesta segunda-feira. Em igual período do ano passado, o volume importado atingia 8,17 milhões de toneladas, segundo os dados. Desde 1º de janeiro, os números da Comissão Europeia englobam […]
Espanha restringe voos do Brasil e África do Sul para tentar conter novas variantes do coronavírus
A Espanha é o mais recente país a anunciar a proibição – a partir de quarta – da entrada de viajantes com origem no Brasil, devido ao risco de contágio de uma nova variante do coronavírus (veja abaixo lista com outros países). Voos com origem na África do Sul também serão restringidos e será liberada apenas a entrada de pessoas com nacionalidade […]