Principais notícias do dia [19/11]
Boletim financeiro para investidores Tesouro faz sua oferta de títulos prefixados e LFTs nesta quinta-feira após expectativa com leilão ter ajudado a impulsionar os juros futuros ontem. Dia começa com bolsas e moedas emergentes em baixa, ainda refletindo decisão de Nova York de fechar escolas, que já derrubou as ações em Wall Street na sessão […]
Importação n° 095/2020
Obs: Esta Notícia substitui a Noticia Siscomex Importação nº 63/2019. Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 60, de 17 de novembro de 2020 (D.O.U. 18/11/2020), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota de Trigo de que trata a Resolução do Comitê Executivo de […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/11]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA Nº 77, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 – Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.985, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Páginas: 38 a 49 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/11/2020&jornal=515&pagina=38&totalArquivos=152 […]
PORTARIA COANA Nº 77, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Diretoria da Anvisa tem primeira reunião com nova composição
A Anvisa realizou nesta terça-feira (17/11) a sua primeira reunião com a nova composição da Diretoria Colegiada (Dicol). O grupo ganhou o reforço da médica e advogada Cristiane Rose Jourdan Gomes e do advogado Alex Machado Campos. Os novos diretores substituem os servidores Rômison Rodrigues Mota e Marcus Aurélio Miranda Araújo. Completam a composição da Dicol o médico Antonio Barra como diretor-presidente e a farmacêutica e servidora Meiruze Sousa Freitas como diretora, recentemente efetivados nestes cargos. O grupo conta, ainda, com a farmacêutica Alessandra Bastos, diretora desde […]
Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o senador, […]
Projeto obriga INSS a informar segurado sobre pagamento da contribuição patronal
A deputada Lauriete (PSC-ES), autora do projeto, observa que é cada vez mais comum o não pagamento da contribuição do INSS pelos empregadores, o que exige dos empregados recorrer ao Pode Judiciário para fazer valer os seus direitos. Ela avalia que a medida prevista no projeto, além de dar mais segurança ao cidadão, contribuirá para reduzir […]
Brasil quer exportar tecnologia do etanol e ampliar mercado do combustível no mundo
Há décadas, o Brasil é referência no setor de etanol, combustível menos poluente e feito, aqui, principalmente da cana-de-açúcar, cuja produção o País também lidera. Além de manter um amplo programa de substituição de combustíveis fósseis por renováveis, o Brasil busca ampliar, no mundo, o mercado do etanol, sobretudo na Índia, outro grande produtor de cana-de-açúcar. Iniciativas sustentáveis como […]
VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro
O evento visa debater com a sociedade temas do contencioso administrativo fiscal e contará com as participações de professores doutores de prestigiadas universidades brasileiras, magistrados federais, autoridades fazendárias e de organismos internacionais. A abertura contará com as presenças do secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, e do ministro Mauro Campbell, do […]
Novo App para consulta à legislação
O sistema Normas é uma importante fonte para consultas à legislação publicada pela Receita Federal, com um acervo que conta hoje com mais de 79.000 atos. Todo esse acervo está disponível para consulta também por meio de aplicativo para dispositivos móveis, que acaba de ganhar uma nova versão com funcionalidades inéditas. Disponível para Android e […]