Principais notícias do dia [2/2]
Receita abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define cronograma de substituição da GFIP As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), ou seja, aquelas já obrigadas ao envio de eventos periódicos no eSocial (fechamento […]
ARTIGO – Otimismos e perspectivas para 2021
Falam que uma das grandes funções do economista é prever o futuro de um país. O pulo do gato é que, diferentemente de quem faz adivinhações, mesmo os economistas mais moderados – seguidores de qualquer modelo econométrico, dos mais simples aos mais sofisticados –, ainda têm suas previsões recheadas de hipóteses que derivam da mais […]
Destaques do Diário Oficial da União [2/2]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2021/SOG-ANTAQ – Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará TOMADA DE SUBSÍDIOS PÚBLICA, no período de 08/02/2021 a 09/03/2021, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte […]
Exportação n° 006/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em complemento à Notícia Siscomex Exportação 003/2020, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Ibama nº 7, de 21/02/2020, a exportação dos produtos abaixo passa a estar sujeita à fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) após o desembaraço: 44012100: De […]
Governo aperfeiçoa portal único do comércio exterior
Com o objetivo de desburocratizar as exportações e importações do país, o Governo Federal lançou, neste mês de janeiro, uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O Programa consiste na reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas para permitir maior agilidade e economia aos operadores do comércio exterior. O Portal […]
ANTT publica edital de licitação para trecho de 850 quilômetros de rodovias federais
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (29/1), o edital de licitação da BR-153/414/080/TO/GO, cujo leilão está previsto para o dia 29/4, a partir das 14h, na B3, em São Paulo. A diretoria da Agência aprovou o edital em reunião realizada na quinta-feira (28/1). Os documentos estão disponíveis neste link. O sistema rodoviário […]
Próxima ROD será dia 3 de fevereiro. Interessados poderão fazer sustentação oral
A ANTAQ realizará a 494a Reunião Ordinária de Diretoria por meio de videoconferência. Será no dia 3 de fevereiro a partir das 9h. Os interessados poderão fazer sustentação oral. Saiba as regras, clicando aqui.
Movimentação nos portos públicos cresce 5,68% em 2020
A movimentação de cargas dos portos públicos brasileiros cresceu 5,68% no ano de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Foram movimentadas 447,1 milhões de toneladas de cargas no ano passado ante à movimentação de 423 milhões de toneladas em 2019. A maioria das principais autoridades portuárias que concentram cerca de 80% dos contratos […]
Operador portuário isento para importar
Está pronto para ser votado no Senado Federal o projeto de lei que cria o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – o Reporto. Ele permite, na importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens, a suspensão do pagamento do Imposto de Importação, do IPI, do PIS-Pasep […]
Porte obrigatório do CHT digital começa a valer nesta segunda-feira, 1º/02
O porte obrigatório do Certificado de Habilitação Técnica (CHT) na modalidade digital está sendo exigido a partir desta segunda-feira, 1º/02, para pilotos, mecânicos, comissários e despachantes de voo. O documento deverá ser apresentado, sempre que requerido, no novo formato, com QR Code por licença e com um documento oficial com foto. Lançado em agosto de […]