Veja as orientações da Anvisa para os serviços de vacinação
Já está disponível para consulta a Nota Técnica (NT) 12/2021, que dispõe sobre as recomendações para os serviços de vacinação durante o período da pandemia. O documento tem como objetivo auxiliar as secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal e as vigilâncias sanitárias locais no planejamento das atividades de vacinação, bem como na orientação dos […]
ANTAQ realiza audiência virtual sobre Análise de Impacto Regulatório
A ANTAQ realizou, nesta quinta-feira (21), audiência virtual para obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). O diretor da Agência, Adalberto Tokarski, participou da audiência. Tokarski afirmou que […]
Carf regulamenta julgamento virtual de representação de nulidade
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, nesta segunda-feira (18/1), a portaria 690/21, que regulamenta o julgamento não presencial de pedidos de nulidade e os julgamentos virtuais de até R$ 12 milhões. As regras valem a partir das sessões de fevereiro. Segundo a portaria, que regulamenta uma norma publicada no dia 15, assim como […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/1]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA COANA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 – Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no […]
PORTARIA COANA Nº 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 147 e o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. […]
Ministérios da Infraestrutura e da Economia definem marcos para a Janela Única Aquaviária
O secretário-Executivo Marcelo Sampaio e o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni, se reuniram, nesta quarta-feira (20), com representantes, da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria Especial de Comércio Exterior (Secex) e da Secretaria de Governo Digital (SGD), órgãos do Ministério da Economia (ME), além do […]
USP fará diagnóstico sobre influência de fator humano na segurança aeroportuária
A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) realizará, no âmbito do projeto “Pesquisa para diagnóstico de questões associadas à influência dos fatores humanos nos profissionais que realizam atividades com alto impacto na segurança”, um detalhado estudo sobre as implicações dos fatores humanos na segurança operacional dos aeroportos de Congonhas, Campos de […]
Governo zera Imposto de Importação de pneus para transporte de cargas
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, nesta quarta-feira (20/1), o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga. Em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) – núcleo colegiado da Camex – foi aprovada a alteração da alíquota com o objetivo de contribuir para a redução dos custos operacionais […]
Principais notícias do dia [21/1]
Com pandemia, indicadores do setor aéreo reduzem 50% em 2020 O transporte aéreo apresentou retração de 29,5% na demanda de passageiros pagos transportados (RPK) e de 27,6% na oferta de assentos-quilômetros (ASK) no mercado doméstico em dezembro de 2020. Com esse resultado, no acumulado do ano, a demanda e a oferta apresentaram redução de 48,7% […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso VI, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e considerando o que consta dos autos do Processo SECEX 52272.003183/2019-37 conduzido em conformidade com o disposto no Decreto nº 8.058, de 26 de […]