Destaques do Diário Oficial da União [19/12/25]

PORTARIA SECEX Nº 458, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – Altera o Anexo Único da Portaria Secex nº 420, de 31 de julho de 2025. NR: Impacta sobre os códigos 8703.40.00 ; 8703.60.00 e 8703.80.00 da NCM. CIRCULAR nº 98, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a revisão da medida antidumping de […]
Gecex aprova medidas para fortalecer indústria nacional e garantir competitividade no comércio exterior

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) realizou nesta quinta-feira (18/12), sua 232ª reunião ordinária, a última do ano, deliberando sobre temas estratégicos para a política comercial brasileira. As decisões contemplam reduções tarifárias para insumos essenciais, concessões de Ex-tarifários para bens de capital e tecnologia, aplicações de medidas de defesa comercial para […]
Nota de esclarecimento: sobre a participação das entidades em eventos

Lamentavelmente – e mais uma vez –, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC vêm a público para esclarecer informações falsas divulgadas ontem (18) pela Chapa Renovação. Em vídeo, o Senhor Valdir Santos questiona a ausência dos diretores destas entidades no Prêmio Viracopos Excelência Logística, também conhecido pela sigla VCPEX. Conforme já demonstrado na correção de […]
SINDICOMIS NACIONAL e ACTC monitoram avanço do novo marco legal do comércio exterior

Em 17 de dezembro, o projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário do Senado. O relator foi o senador Fernando Faria. Agora, a iniciativa segue para análise da Câmara dos Deputados. O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC acompanham de perto sua evolução. A proposta busca […]
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA 01/2025 | CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO SINDICOMIS NACIONAL

SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL – SINDICOMIS NACIONAL = fundado em 10/05/1947 = RESOLUÇÃO DE DIRETORIA 01/2025 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO SINDICOMIS NACIONAL A DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO […]
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA 01/2025 | CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL CONVENCIONAL | ESTADOS DO PARANÁ E DO RIO GRANDE DO SUL

SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL – SINDICOMIS NACIONAL = fundado em 10/05/1947 = RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA 01/2025 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL CONVENCIONAL = ESTADOS DO PARANÁ E DO RIO GRANDE DO SUL = A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS […]
Destaques do Diário Oficial da União [18/12/25]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 – Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais – COD emitidos pela República do Paraguai, sob o Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 74. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 – Assunto: Contribuição para […]
Nota de esclarecimento

No contexto do processo eleitoral para a Diretoria e o Conselho do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, as entidades têm o dever institucional de esclarecer informações públicas que possam gerar dúvidas ou interpretações equivocadas entre os eleitores, independentemente de sua origem. Recentemente, em manifestação pública veiculada nas redes sociais da Chapa Renovação, o senhor Valdir Santos apresentou afirmações […]
Além do discurso: atuação institucional do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC cristaliza avanços junto à ANTT

Dizem que a realidade é o grande teste das teorias e promessas. Nessa linha de raciocínio, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC têm como diretriz as ações concretas, sempre norteadas pelo conhecimento técnico e jurídico e, acima de tudo, respeito. Desde que Luiz Ramos assumiu a presidência em 2018, restabelecendo as relações institucionais com a […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/12/25]

AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 – Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10707720228202400. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em porto seco, para carga geral e outras, a ser instalado na Região Sul Fluminense. ATO DECLARATÓRIO […]
