Aberturas de mercado para o Brasil na Nova Zelândia e na Turquia
Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 544 novas aberturas de mercado desde o início de 2023 Foto: Reprodução O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão ao Brasil exportar novos produtos agropecuários para a Nova Zelândia e para a Turquia. A autorização para exportação de carne suína termoprocessada e de bile ovina para a Nova […]
Comunicado de indisponibilidade de sistemas da Anvisa
Equipe está atuando para reestabelecer os serviços A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que os seguintes sistemas estão apresentando indisponibilidade temporária nesta terça-feira (10/3): Notivisa 1.0 Notivisa 2.0 Sineb Peticionamento Sammed Sispar A equipe técnica atua na análise e na correção da ocorrência, com o objetivo de restabelecer plenamente os serviços […]
Mapa identifica fraude em carga de soja destinada à exportação no Porto de Paranaguá
Fiscalização constatou inconformidades em produto destinado ao mercado externo Foto: Reprodução O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no Paraná (Sipov/PR), identificou indícios de fraude em uma carga de soja destinada à exportação no município de Paranaguá (PR). A ação foi realizada após comunicação […]
CIRCULAR Nº 17, DE 9 DE MARÇO DE 2026
(Resumo: Revisão do antidumping sobre acrilato de butila dos EUA, pois há risco de retomada de dumping e dano à indústria brasileira. A medida continua válida durante a revisão). A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral […]
PORTARIA SECEX Nº 478, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 867, de 4 de março de 2026. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso XVI, do Anexo […]
PORTARIA SECEX Nº 477, DE 9 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SECEX Nº 477, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe conferem o […]
Alckmin defende mais comércio e integração produtiva entre Brasil e África do Sul
Vice-presidente destaca potencial de investimentos e revisão do acordo comercial entre Mercosul e União Aduaneira da África Austral Foto: Cadu Gomes/VPR O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (9/3) a ampliação do comércio, dos investimentos e da cooperação produtiva entre Brasil e África do […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/03/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF/6ªRF Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o uso de DSI e DSE formulário para Despachos Aduaneiros de bens destinados ao Evento Esportivo STOCK CAR 2026, pela empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o […]
Notícias Importação n° 015/2026
Informamos que está disponível o simulador do cronograma de obrigatoriedade de uso da DUIMP, acessível em: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/sistemas-de-comercio-exterior/simulador-desligamento-di. A ferramenta permite consultar a data efetiva de desligamento do sistema DI e a obrigatoriedade de LPCO/DUIMP para cada tipo de operação de importação. Trata-se do canal oficial para verificação das operações que não poderão mais ser registradas por […]
ALERTA INSTITUCIONAL – NOVA NR‑1 E RISCOS PSICOSSOCIAIS
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC alertam todas as empresas associadas e filiadas do setor de logística, agenciamento de cargas e comércio internacional para uma importante alteração normativa que entrará em vigor em 26 de maio de 2026, decorrente da Portaria MTE nº 1.419/2024, que atualiza a Norma Regulamentadora nº 1 (NR‑1). A partir dessa […]