ANAC realiza webinário sobre proposta de Emenda ao RBAC 61 dia 4/11
Na próxima quarta-feira, 4 de novembro, às 19h00, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover o webinário “Proposta de Emenda ao RBAC nº 61. A ação é parte do Programa Voo Simples, que tem como objetivo modernizar e desburocratizar as regras da aviação geral (clique no link para mais informações sobre o Programa). Durante a […]
Aduanas do Mercosul já estão conectadas pelo blockchain
O bConnect, rede blockchain desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil, começou a ser utilizada em outubro para conectar as aduanas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A plataforma garante a autenticidade e segurança dos dados aduaneiros compartilhados entre os países do Mercosul. “A rede bConnect começa permitindo o compartilhamento de informações de […]
Pacote de infraestrutura recebe 214 emendas, 61 de senadores
Senadores e deputados apresentaram 214 emendas ao pacote de infraestrutura encaminhado em outubro pelo Poder Executivo. O projeto de lei (PLN 30/2020) abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões ao Orçamento Geral da União (Lei 13.978, de 2020) e está pronto para ser incluído na ordem do dia do Congresso Nacional. O prazo para a […]
Supremo volta a analisar ICMS na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma semana para decidir de quem é a competência para cobrar ICMS-Importação nas operações envolvendo uma mesma empresa. Caso, por exemplo, em que a matriz importa as mercadorias do exterior e as direciona para as próprias filiais localizadas em outros Estados. Continue lendo no site do Valor Econômico.
Governo tenta votar projeto que abre caminho para conta em dólar no Brasil
Mesmo com a resistência expressa da oposição, o governo tenta votar até o final do ano o projeto de lei que muda as regras do mercado cambial e abre caminho para que pessoas físicas mantenham contas em dólar no Brasil. O texto é uma das prioridades do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Foi também […]
Principais notícias do dia [03/11]
INSS começa pagamento das diferenças das antecipações do auxílio por incapacidade temporária Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária – antigo auxílio-doença – concedidas até 2 de julho deste ano começam a receber o pagamento das diferenças a que tinham direito ainda nesta semana. Ao […]
Comunicado nº 020/2020 – Protocolo de requisição de credencial temporária | GRU Airport CAC Cargas
Destaques do Diário Oficial da União [03/11]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB PORTARIA Nº 4.648, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para disponibilização de dados de que trata o Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016. “Fica autorizada a disponibilização […]
Líderes na Câmara veem dificuldade para aprovar pautas prioritárias até o fim do ano
Na reta final para o recesso parlamentar de fim de ano, líderes partidários na Câmara dos Deputados ouvidos pelo G1 apontam dificuldade em aprovar até dezembro pautas consideradas prioritárias (veja lista ao final desta reportagem), como a proposta de emenda à Constituição que cria gatilhos para o controle de despesas públicas, a chamada PEC Emergencial. Faltam menos de oito […]
Reunião da COLFAC será realizada na semana que vem
As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) trabalharão pela facilitação e desburocratização do comércio exterior brasileiro, dando cumprimento às disposições do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Elas foram criadas com o objetivo de resolver localmente situações e problemas que afetam procedimentos relativos à exportação, à importação, ao […]