Receita alerta sobre site falso

O acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal é feito EXCLUSIVAMENTE por meio dos quatro endereços abaixo relacionados: www.gov.br/receitafederal www.receita.fazenda.gov.br www.rfb.gov.br www.receita.economia.gov.br Quaisquer outras páginas da internet que usem as marcas da Receita Federal e tratem de leilões da Instituição se tratam de FRAUDES com objetivo de lesar as pessoas que as acessam.

Segurança Operacional em Aeroportos será tema de webinário no dia 29/10

Na próxima quinta-feira, 29 de outubro, a partir das 10h30, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover a quarta edição do Webinário ANAC Safety. Realizados em ambiente digital e de forma gratuita, os eventos com a marca ANAC Safety têm como objetivo promover espaço para o debate de temas relacionados à segurança operacional na aviação […]

Nova lei amplia uso da conta poupança social digital

A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. O texto é oriundo da Medida Provisória 982/20, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado na forma de um projeto de lei de conversão, elaborado pelo relator, deputado Gastão Vieira (Pros-MA). BenefíciosPela lei, a poupança digital poderá ser usada para receber o benefício pago ao trabalhador em […]

Principais notícias do dia [23/10]

Governo atua diariamente para simplificar processos produtivos, afirma Paulo Guedes Lançado nesta quinta-feira (22/10), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Programa Descomplica Trabalhista foi criado para eliminar burocracias e propiciar um ambiente de negócios mais favorável à geração de empregos e oportunidades. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mais de […]

Destaques do Diário Oficial da União [23/10]

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 105, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Página 395 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/10/2020&jornal=515&pagina=395&totalArquivos=531 RESOLUÇÃO GECEX Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera para zero por cento as alíquotas do […]

WEBINAR: “A importância da regulação marítima e portuária para os profissionais de comércio exterior e de logística”

Em 27 de outubro, às 17 horas, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o webinar “A importância da regulação marítima e portuária para os profissionais de comércio exterior e de logística”. A atividade será transmitida gratuitamente, via Zoom. Os palestrantes serão a diretora executiva das entidades, Ana Walcher, e o advogado e professor-doutor Osvaldo Agripino. […]

Indicadores apontam continuidade da retomada do crescimento na economia

O terceiro trimestre de 2020 registrou a continuidade do processo de retomada do nível de atividade econômica e recuperação do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a análise “Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais”, divulgada nesta quarta-feira (21/10), em coletiva virtual, pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Panorama Macroeconômico “As […]

MInfra autoriza obras de reforma e ampliação de aeroporto de Minas Gerais

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura (MInfra) autorizou nesta quarta-feira (21) o início das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Regional de Governador Valadares/MG. O projeto, de R$ 36 milhões, adota a metodologia BIM (Building Information Modeling) de construção inteligente. Após a conclusão das obras, previstas para 2022, a […]

Siscoserv: Portaria desativa sistema em definitivo

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 21, a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB), sobre o Siscoserv. O texto revoga normas infralegais relacionadas à obrigação de prestação de informações pelos operadores privados […]

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