Nova administração pública (em PDF)
Principais notícias do dia [3/9]
Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a […]
Solução de Consulta nº 10.013, de 10 de setembro de 2020
Solução de Consulta nº 099, de 31 de agosto de 2020
Notícia Siscomex Importação nº 077/2020
Informamos que, a partir do dia 03/09/2020, as importações dos produtos relacionados abaixo estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 3924.10.00 – Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha Exclusão do Tratamento Administrativo “Destaque de Mercadoria”: Destaque 001 – […]
Instrução Normativa RFB nº 1.974
Destaques do Diário Oficial da União [3/9]
Notícias Siscomex Importação n° 077/2020 Dispensa de licenciamento com anuência do Inmetro http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-077-2020/ DESTAQUES | DOU | 03 DE SETEMBRO DE 2020 Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus […]
Portaria COANA nº 58, de 27 de agosto de 2020
Destaques do Diário Oficial da União [2/9]
Notícias Siscomex Importação n° 075/2020 | Acordos SGPC http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-075-2020/ Importação n° 076/2020 | Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-076-2020/ DESTAQUES | DOU | 02 DE SETEMBRO DE 2020 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR RETIFICAÇÃO – No Art. 1º da Portaria SECEX nº 49, de 31 […]
Principais notícias do dia [2/9]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Bolsas globais mantêm rali enquanto mercado espera pesquisa ADP, que pode mostrar melhora do emprego privado nos EUA a dois dias do payroll. Metais estendem alta motivada por PMI industrial chinês, enquanto moedas emergentes interrompem ganho de ontem, que ajudou dólar a cair 1,8% contra o real. Agenda externa ainda traz […]