Redução e suspensão de contrato podem ser prorrogados por até quatro meses
De acordo com o Ministério da Economia, a MP 936/2020 que permite a redução de salário ou suspensão de contrato será prorrogada para até quatro meses. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a extensão deve ser feita por meio de um decreto presidencial, usando um aval dado pelo Congresso durante […]
Destaques Diário Oficial da União [30/6]
Presidência da República DECRETO Nº 10.407, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – Regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no País. Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.407-de-29-de-junho-de-2020-264166500 Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA […]
Assista ao webinar que debateu sobre-estadia de contêiner, pandemia e mudanças na jurisprudência
No último dia 23, o SINDICOMIS/ACTC, em parceria com o escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, realizou o webinar “Sobre-estadia de contêiner, pandemia e mudanças na jurisprudência”. O evento despertou grande interesse e atingiu a capacidade máxima de participantes. Quem não pôde participar ao vivo poderá conferir sua íntegra em https://bit.ly/2Ac1Zxg. Ao abrir a atividade, […]
Principais notícias do dia [29/6]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Mercados tentam manter rumo favorável ao risco mesmo com marcos do Covid-19 em meio a dados econômicos isolados melhores, como o de lucro das empresas da China. Dólar pausa alta ante principais pares e bolsas alternam ganhos com perdas leves. Coronavírus já provocou 500.000 mortes e contaminou 10 milhões de pessoas […]
Notícias Siscomex | Sistemas n° 005/2020 | CCT-Imp – Modal aéreo disponibilizado em treinamento
Comunicamos a disponibilização da primeira versão para testes do sistema CCT Importação – Modal Aéreo em ambiente de treinamento. O CCT Importação é o sistema que receberá os dados enviados pelos transportadores aéreos, agentes de carga, operadores de remessa e recintos aduaneiros, e possibilitará a análise das informações prestadas para fins de um efetivo controle […]
Receita Federal: Manual de Exportação via DU-E – Trânsito Aduaneiro
Consulte neste link os tópicos das etapas de trânsito aduaneiro (quando houver).
Destaques Diário Oficial da União [29/6]
Notícia SISCOMEX – Importação n° 042/2020 Retificação (de sexta-feira 26/06) da Notícia Siscomex Importação nº 041/2020 https://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-042-2020/ SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, […]
Anote na agenda: Procomex | WebDialogue | Novidades na facilitação do comércio exterior
Em 2 de julho, será promovido o webdialogue “Novidades na facilitação do comércio exterior” pela Procomex, com participação da Receita Federal Brasileira. O evento acontecerá das 10 às 12 horas. O link para a sala virtual será informado aos inscritos. Para participar, preencha este formulário. Entre os assuntos que serão abordados, estão: Time Release Study – Brasil (Estudo de tempos na importação) sr. Jackson Corbari, coordenador-geral de Administração Aduaneira (RFB) Módulo CCT – Modal Aéreo – Importação equipe do Portal Único (RFB) […]
SISCOMEX Importação n° 042/2020
Retificamos a Notícia Siscomex Importação nº 041/2020 para informar que a dispensa de anuência da SUEXT não se aplica aos subitens 7013.28.00, 7013.37.00 e 7013.49.00, que permanecem sob alçada da Coordenação de Importação da SUEXT – COIMP. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Certificação de BPF e priorização de análises: entenda
Está com dúvidas sobre a priorização das análises de produtos para diagnóstico relacionados ao coronavírus? Consulte, então, o painel Situação de análise de CBPF de produtos para diagnóstico de uso in vitro de Covid-19. O ambiente virtual, criado para dar mais transparência às ações, disponibiliza todas as petições relacionadas ao tema em trâmite na Anvisa. Nele, constam a identificação dessas petições […]